Procedimento Comum Cível 0708840-75.2022.8.07.0014 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708840-75.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 14/06/2024

20/06/2024, 14:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA BRASIL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/05/2024, 23:55

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para HOMOLOGAR as contas apresentadas pela requerente, no período de 14 de julho de 2014 a 26 de outubro de 2021, advertindo-se a autora de que ajuíze as próximas prestações de contas de forma adequada, com todas as comprovações das despesas em razão da curatela, atentando-se ao que foi sugerido pelo Ministério Público ao id. 187808647. Custas pela requerente. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade da verba de custas e despesas processuais enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Dê ciência ao Ministério Público da sentença proferida.

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

16/05/2024, 16:44

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 15:41

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

06/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

03/05/2024, 13:10

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•16/05/2024, 17:08

Sentença

•16/05/2024, 15:41

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/06/2024

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA BRASIL em 13/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Publicado Sentença em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

Julgado procedente o pedido

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

Recebidos os autos

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