Procedimento Comum Cível 0715715-03.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.456.663,85

Órgão julgador

25ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

MARIO RANDAL BARACAT

CPF

Autor

BETTA - PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA

OAB/DF 5478700·CPF·Representa: Autor

JULIANA DIAS

OAB/DF 41868·CPF·Representa: Autor

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR

OAB/DF 15396·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO

OAB/SP 205372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 25ª Vara Cível de Brasília

23/08/2024, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB

23/08/2024, 12:23

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 15:01

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 19:06

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/08/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 25ª Vara Cível de Brasília

23/08/2024, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB

23/08/2024, 12:23

Juntada de certidão

22/08/2024, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Outros Documentos

•25/07/2024, 19:02

Outros Documentos

•25/07/2024, 19:02

21/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 15:01

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 11:47

Juntada de certidão

29/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 19:33

Juntada de Petição de apelação

25/07/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024, 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

12/06/2024, 15:18

Recebidos os autos

12/06/2024, 12:00

Outras decisões

12/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

11/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de BETTA - PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:27

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

21/05/2024, 15:16

Juntada de certidão

21/05/2024, 15:15

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715715-03.2022.8.07.0001. AUTOR: BETTA - PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, MARIO RANDAL BARACAT REU: ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A demandada opôs embargos de declaração nos autos de nº 0729235-64.2021.8.07.0001, julgado em conjunto com a presente demanda. Desse modo, aguarde-se o julgamento dos referidos aclaratórios nos autos conjuntos. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

17/05/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:30

Recebidos os autos

16/05/2024, 21:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 21:16

Outras decisões

16/05/2024, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

16/05/2024, 16:01

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:01

Recebidos os autos

02/05/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 00:48

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2024, 00:48

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:31

Juntada de certidão

28/08/2023, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:54

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

03/07/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 23:00

Recebidos os autos

30/06/2023, 23:00

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:09

Juntada de certidão

01/12/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:40

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:41

Juntada de certidão

26/10/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

21/10/2022, 16:50

Juntada de certidão

21/10/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:47

Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/09/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:59

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

22/09/2022, 20:38

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 20:38

Decorrido prazo de BETTA - PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:22

Decorrido prazo de MARIO RANDAL BARACAT em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 13/09/2022 23:59:59.

14/09/2022, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2022, 19:02

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:31

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

09/08/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 19:34

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de réplica

15/07/2022, 14:27

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Publicado Certidão em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:56

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:32

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:31

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 11:21

Juntada de certidão

01/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2022, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 13:08

Decisão interlocutória - recebido

10/05/2022, 18:25

Recebidos os autos

10/05/2022, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

06/05/2022, 09:25

Juntada de certidão

06/05/2022, 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2022, 19:21

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES

05/05/2022, 11:48

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 19:12

Sentença

•24/06/2024, 19:06

Sentença

•24/06/2024, 19:06

Decisão

•12/06/2024, 12:00

Despacho

•21/05/2024, 17:35

Despacho

•21/05/2024, 17:35

Outros Documentos

•20/05/2024, 20:44

Decisão

•17/05/2024, 17:01

Decisão

•16/05/2024, 21:16

Decisão

•16/05/2024, 21:16

Sentença

•02/05/2024, 00:48

Sentença

•02/05/2024, 00:48

Documento de Identificação

•28/08/2023, 14:23

Despacho

•03/07/2023, 18:33

Todos os documentos(25)

Outros Documentos

•25/07/2024, 19:02

Outros Documentos

•25/07/2024, 19:02

Sentença

•24/06/2024, 19:06

Sentença

•24/06/2024, 19:06

Decisão

•12/06/2024, 12:00

Despacho

•21/05/2024, 17:35

Despacho

•21/05/2024, 17:35

Outros Documentos

•20/05/2024, 20:44

Decisão

•17/05/2024, 17:01

Decisão

•16/05/2024, 21:16

Decisão

•16/05/2024, 21:16

Sentença

•02/05/2024, 00:48

Sentença

•02/05/2024, 00:48

Documento de Identificação

•28/08/2023, 14:23

Despacho

•03/07/2023, 18:33

Despacho

•30/06/2023, 23:00

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 11:50

Decisão

•23/09/2022, 19:59

Decisão

•23/09/2022, 19:59

Decisão

•31/08/2022, 17:31

Decisão

•31/08/2022, 17:31

Documento de Comprovação

•15/07/2022, 14:27

Decisão

•11/05/2022, 13:07

Decisão

•10/05/2022, 18:25

Despacho

•05/05/2022, 18:49