Interdição/Curatela 0162089-83.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA

CPF

Reu

MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMEIDA JUNIOR

OAB/DF 26175·CPF·Representa: Autor

RÁRIO TEMPORIM DE LACERDA

OAB/DF 32966·CPF·Representa: Autor

JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA

Representa: Réu

DANIELY DA SILVA AMORIM

OAB/DF 73437·CPF·Representa: Réu

MAGNO MOURA TEXEIRA

OAB/DF 38404·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA

CPF

Reu

MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE DE LIMA MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRIAM CARVALHO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 18:26

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:18

Outras decisões

05/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

31/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:43

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

15/01/2025, 17:27

Deferido o pedido de FELIPE DE LIMA MORAES - CPF: 009.636.411-40 (CURADOR).

15/01/2025, 17:27

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 18:26

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ofício

•12/02/2025, 18:24

Decisão

•05/02/2025, 15:18

09/02/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2025, 15:18

Outras decisões

05/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

31/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:43

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 18:08

Recebidos os autos

15/01/2025, 17:27

Deferido o pedido de FELIPE DE LIMA MORAES - CPF: 009.636.411-40 (CURADOR).

15/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

14/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 16:27

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:31

Desentranhado o documento

19/12/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 14:32

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 14:32

Desentranhado o documento

19/12/2024, 14:32

Processo Desarquivado

19/12/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

28/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

07/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:40

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/10/2024, 14:27

Recebidos os autos

23/10/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:44

Deferido o pedido de DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF: 729.107.551-34 (REQUERIDO), MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA - CPF: 729.107.631-53 (REQUERIDO).

23/10/2024, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

18/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:00

Processo Desarquivado

15/10/2024, 04:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:17

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0162089-83.2009.8.07.0001. REQUERENTE: JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA REQUERIDO: DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA, MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Trata-se de processo de Interdição/Curatela, cuja jurisdição (sentença de mérito) foi devidamente prestada por este juízo, inclusive com a certificação do trânsito em julgado. Assim, uma vez que exaurida a jurisdição, os pedidos incidentais, tal como o formulado na petição de ID 196908841, devem ser definidos em ações autônomas distribuídas por prevenção a este juízo. Intime-se. Retornem estes autos ao arquivo. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/05/2024, 14:49

Processo Desarquivado

16/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 19:06

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/02/2023, 14:57

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:05

Recebidos os autos

13/02/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:28

Determinado o arquivamento

13/02/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/02/2023, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2023, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2022, 18:53

Recebidos os autos

07/12/2022, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

07/12/2022, 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022, 17:41

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:39

Desapensado do processo #Oculto#

09/06/2022, 17:29

Decorrido prazo de JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:50

Decorrido prazo de JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:50

Decorrido prazo de JOSELIA DE OLIVEIRA GOUVEA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de DANILO DAMIAO DE OLIVEIRA GOUVEA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de MIRIAM CARVALHO DE SOUZA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de MAURICIO COSME DE OLIVEIRA GOUVEA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Recebidos os autos

02/03/2022, 18:17

Outras decisões

02/03/2022, 18:17

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/02/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 19:37

Juntada de certidão

21/02/2022, 19:35

Transitado em Julgado em 08/09/2011

21/02/2022, 19:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:38

Recebidos os autos

21/02/2022, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/02/2022, 14:36

Outras decisões

19/02/2022, 00:41

Recebidos os autos

19/02/2022, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/02/2022, 15:46

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:58

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/01/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 17:59

Juntada de certidão

07/01/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 18:11

Decisão

•05/02/2025, 15:18

Decisão

•15/01/2025, 18:08

Decisão

•15/01/2025, 17:27

Decisão

•15/01/2025, 17:27

Manifestação do MPDFT

•23/10/2024, 14:27

Decisão

•23/10/2024, 12:44

Decisão

•23/10/2024, 12:44

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:35

Despacho

•17/05/2024, 09:44

Despacho

•17/05/2024, 09:44

Decisão

•13/02/2023, 19:28

Decisão

•13/02/2023, 19:28

Decisão

•07/12/2022, 18:53

Todos os documentos(42)

Ofício

•12/02/2025, 18:24

Decisão

•05/02/2025, 15:18

Decisão

•05/02/2025, 15:18

Decisão

•15/01/2025, 18:08

Decisão

•15/01/2025, 17:27

Decisão

•15/01/2025, 17:27

Manifestação do MPDFT

•23/10/2024, 14:27

Decisão

•23/10/2024, 12:44

Decisão

•23/10/2024, 12:44

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:35

Despacho

•17/05/2024, 09:44

Despacho

•17/05/2024, 09:44

Decisão

•13/02/2023, 19:28

Decisão

•13/02/2023, 19:28

Decisão

•07/12/2022, 18:53

Outros Documentos

•09/06/2022, 17:39

Decisão

•02/03/2022, 18:17

Decisão

•21/02/2022, 14:38

Decisão

•19/02/2022, 00:41

SENTENÇA

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

Decisão

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

Decisão

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

Decisão interlocutória

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

SENTENÇA

•15/12/2021, 18:11

Decisão interlocutória

•15/12/2021, 18:11

SENTENÇA

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

Decisão interlocutória

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

SENTENÇA

•15/12/2021, 18:11

DESPACHO

•15/12/2021, 18:11

Decisão interlocutória

•15/12/2021, 18:11