Cumprimento de sentença 0701443-06.2024.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.078,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

RAQUEL DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

JULIO CESAR DUARTE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

19/05/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 23:17

Indeferido o pedido de RAQUEL DA COSTA SANTOS - CPF: 021.816.801-24 (EXEQUENTE)

19/05/2026, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 11:40

Recebidos os autos

05/05/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:23

Outras decisões

05/05/2026, 22:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

25/03/2026, 19:53

Indeferido o pedido de RAQUEL DA COSTA SANTOS - CPF: 021.816.801-24 (EXEQUENTE)

25/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/03/2026, 16:40

Todas as movimentações(100)

Recebidos os autos

19/05/2026, 23:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 23:17

Indeferido o pedido de RAQUEL DA COSTA SANTOS - CPF: 021.816.801-24 (EXEQUENTE)

19/05/2026, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 23:17

Decisão

•19/05/2026, 23:17

07/05/2026, 11:40

Recebidos os autos

05/05/2026, 22:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 22:23

Outras decisões

05/05/2026, 22:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2026, 15:08

Recebidos os autos

25/03/2026, 19:53

Indeferido o pedido de RAQUEL DA COSTA SANTOS - CPF: 021.816.801-24 (EXEQUENTE)

25/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2026, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:39

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:35

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

04/03/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 19:26

Deferido o pedido de RAQUEL DA COSTA SANTOS - CPF: 021.816.801-24 (EXEQUENTE).

04/03/2026, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2026, 14:31

Recebidos os autos

19/02/2026, 22:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 22:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/02/2026, 05:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/02/2026, 12:37

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DUARTE SANTANA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR DUARTE SANTANA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:22

Juntada de certidão

28/11/2025, 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2025, 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2025, 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2025, 12:03

Recebidos os autos

11/11/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:59

Outras decisões

11/11/2025, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/10/2025, 15:48

Processo Desarquivado

21/10/2025, 04:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2025, 18:46

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 22/05/2025

27/05/2025, 12:12

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

08/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:48

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 15:04

Recebidos os autos

30/08/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2024, 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/08/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 19:01

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:01

Outras decisões

16/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de especificação de provas

31/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

12/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de réplica

12/07/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/05/2024, 19:06

Publicado Ata em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701443-06.2024.8.07.0010. REQUERENTE: RAQUEL DA COSTA SANTOS REQUERIDO: JULIO CESAR DUARTE SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA da Audiência de Conciliação realizada em 16 de maio de 2024. BRASÍLIA-DF, 16 de maio de 2024. SARAH TAISA MACHADO SILVEIRA Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

16/05/2024, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/05/2024, 17:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2024, 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/05/2024, 02:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/03/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:19

Recebidos os autos

08/03/2024, 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL DA COSTA SANTOS - CPF: 021.816.801-24 (REQUERENTE).

08/03/2024, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/02/2024, 14:05

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/02/2024, 13:44

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 13:38

Decisão

•05/05/2026, 22:23

Decisão

•05/05/2026, 22:23

Decisão

•24/04/2026, 14:56

Decisão

•25/03/2026, 19:53

Decisão

•25/03/2026, 19:53

Manifestação da Defensoria Pública

•05/03/2026, 12:46

Decisão

•04/03/2026, 19:26

Decisão

•04/03/2026, 19:26

Despacho

•19/02/2026, 22:36

Despacho

•19/02/2026, 22:36

Manifestação da Defensoria Pública

•13/11/2025, 12:03

Decisão

•11/11/2025, 22:59

Decisão

•11/11/2025, 22:59

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/05/2026, 23:17

Decisão

•19/05/2026, 23:17

Decisão

•05/05/2026, 22:23

Decisão

•05/05/2026, 22:23

Decisão

•24/04/2026, 14:56

Decisão

•25/03/2026, 19:53

Decisão

•25/03/2026, 19:53

Manifestação da Defensoria Pública

•05/03/2026, 12:46

Decisão

•04/03/2026, 19:26

Decisão

•04/03/2026, 19:26

Despacho

•19/02/2026, 22:36

Despacho

•19/02/2026, 22:36

Manifestação da Defensoria Pública

•13/11/2025, 12:03

Decisão

•11/11/2025, 22:59

Decisão

•11/11/2025, 22:59

Manifestação da Defensoria Pública

•20/10/2025, 18:46

Manifestação da Defensoria Pública

•02/04/2025, 15:01

Acórdão

•31/03/2025, 11:40

Sentença

•30/08/2024, 10:27

Sentença

•30/08/2024, 10:27

Decisão

•16/08/2024, 19:01

Decisão

•16/08/2024, 19:01

Decisão

•08/03/2024, 10:19

Decisão

•08/03/2024, 10:19