Procedimento Comum Cível 0704553-98.2024.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.831,68

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Guar?

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE

CNPJ

Autor

GUARA NOBRE

Terceiro

UBIRATAN SOARES DE MELO

CPF

Reu

FLORA LUCIA ARRUDA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BORGES FERNANDES

OAB/DF 16912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:39

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:43

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

28/06/2024, 15:02

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/06/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:49

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:56

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 12:39

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:43

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 16:56

Sentença

•24/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

28/06/2024, 15:02

Recebidos os autos

28/06/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/06/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:49

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/06/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704553-98.2024.8.07.0014. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE REU: FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, UBIRATAN SOARES DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída. Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas. Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC). Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial. O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC. Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR. GUARÁ, DF, 15 de maio de 2024 13:06:26. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 00:14

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE - CNPJ: 37.113.693/0001-39 (AUTOR).

17/05/2024, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/05/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 15:02

Decisão

•17/05/2024, 00:14

Decisão

•17/05/2024, 00:14