Embargos de Declaração Cível 0705056-36.2021.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 184.067,25

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

IRAN FERNANDES CARNEIRO

CPF

Autor

ESPOLIO DE IRAN FERNANDES CARNEIRO

Autor

ERIVANIA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

ESPOLIO DE IRAN FERNANDES CARNEIRO

Terceiro

SALENE GALVAO MARANHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES

OAB/DF 38776·CPF·Representa: Autor

ERIVANIA DA SILVA SANTANA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/DF 44398·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIARLINI FERREIRA

OAB/DF 46023·CPF·Representa: Autor

ERIC AVELAR GONCALVES

OAB/DF 38036·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES

OAB/DF 38776·CPF·Representa: Autor

ERIVANIA DA SILVA SANTANA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS

OAB/DF 44398·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CIARLINI FERREIRA

OAB/DF 46023·CPF·Representa: Autor

ERIC AVELAR GONCALVES

OAB/DF 38036·CPF·Representa: Autor

CAIO EDUARDO PENHA NAIME

CPF·Representa: Autor

MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE

OAB/CE 23954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SALENE GALVAO MARANHAO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:16

Conhecido o recurso de ERIVANIA DA SILVA SANTANA - CPF: 036.993.095-92 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:52

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2026, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2026, 16:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

17/03/2026, 23:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de SALENE GALVAO MARANHAO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 21:29

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de SALENE GALVAO MARANHAO em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 02:17

Publicado Ementa em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:16

Conhecido o recurso de ERIVANIA DA SILVA SANTANA - CPF: 036.993.095-92 (EMBARGANTE) e não-provido

08/05/2026, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 20:41

Acórdão

•02/03/2026, 14:56

08/05/2026, 16:52

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2026, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2026, 16:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 18:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

17/03/2026, 23:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 23:06

Decorrido prazo de SALENE GALVAO MARANHAO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 21:29

Publicado Ementa em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de ERIVANIA DA SILVA SANTANA - CPF: 036.993.095-92 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 19:36

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:13

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2026, 14:03

Publicado Intimação de Pauta em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

02/02/2026, 16:41

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:40

Deliberado em Sessão - Retirado

19/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 14:11

Expedição de Intimação de Pauta.

10/12/2025, 14:11

Recebidos os autos

02/12/2025, 15:27

Juntada de certidão

17/11/2025, 12:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

14/11/2025, 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

05/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

05/11/2025, 15:40

Recebidos os autos

05/11/2025, 15:40

Recebidos os autos

04/11/2025, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/11/2025, 18:02

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 18:02

Sentença

•18/09/2025, 20:24

Sentença

•22/05/2025, 20:54

Decisão

•22/10/2024, 19:39

Despacho

•12/09/2024, 21:46

Decisão

•16/05/2024, 22:05

Despacho

•13/04/2023, 12:12

Decisão

•26/08/2022, 17:53

Decisão

•09/05/2022, 11:30

Decisão

•15/12/2021, 18:19

Documento de Comprovação

•01/12/2021, 22:09