Agravo em Recurso Especial 0713313-75.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a FamíliaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE PEREIRADE SOUSA PAES

OAB/DF 67678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235773/2025

17/12/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1235773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1005667/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005667 - AgRg no AREsp 3056144 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2025, 08:39

Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005667/2025 - AgRg no AREsp 3056144

09/12/2025, 17:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento

01/12/2025, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086288/2025

07/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1086288/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:21

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235773/2025

17/12/2025, 18:46

Protocolizada Petição 1235773/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1005667/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:40

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005667 - AgRg no AREsp 3056144 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2025, 08:39

Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005667/2025 - AgRg no AREsp 3056144

09/12/2025, 17:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento

01/12/2025, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1086288/2025

07/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1086288/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/11/2025, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025 Petição Nº 1005667/2025 - AgRg

24/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005667 - AgRg no AREsp 3056144 - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/10/2025, 07:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1005667/2025

19/10/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1005667/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/10/2025

19/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985198/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:20

Não conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE MOREIRA DE SOUSA

09/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2025, 08:37

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:40

-

•22/09/2025, 08:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 08:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 08:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 08:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 17:40

-

•22/09/2025, 08:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 08:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 08:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 08:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:36

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35

-

•22/09/2025, 08:35