Embargos de Declaração Cível 0716076-07.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.729,71

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

BALTASAR PEREIRA

CPF

Autor

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AILSON SAMPAIO DA SILVA

OAB/DF 41017·CPF·Representa: Autor

YURI BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/DF 38059·CPF·Representa: Autor

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de BALTASAR PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 16:34

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

01/12/2023, 14:59

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 18:19

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de BALTASAR PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Documentos

Acórdão

•17/05/2024, 14:19

Decisão

•23/08/2023, 14:27

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legal

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21/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:14

Expedição de Intimação de Pauta.

19/04/2024, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2024, 16:34

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

01/12/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16

01/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:27

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 16

23/08/2023, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

21/08/2023, 17:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/08/2023, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:37

Recebidos os autos

12/07/2021, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

12/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 08:37

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:22

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

08/09/2020, 16:14

Recebidos os autos

08/09/2020, 16:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. César Loyola

08/09/2020, 13:09

Recebidos os autos

08/09/2020, 13:09

Recebidos os autos

08/09/2020, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:18

Recebidos os autos

01/09/2020, 15:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

01/09/2020, 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. César Loyola

01/09/2020, 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

01/09/2020, 15:30

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:30

Recebidos os autos

01/09/2020, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

01/09/2020, 09:53

Recebidos os autos

28/08/2020, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

28/08/2020, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:10

Recebidos os autos

21/08/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

20/08/2020, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

19/08/2020, 19:34

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 19:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/08/2020, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2020, 17:41

Publicado Ementa em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 12:34

Recebidos os autos

07/08/2020, 12:34

Conhecido o recurso de BALTASAR PEREIRA - CPF: 120.210.751-68 (APELANTE) e não-provido

06/08/2020, 11:22

Deliberado em Sessão - julgado

06/08/2020, 11:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 18:17

Juntada de pauta de julgamento

13/07/2020, 17:59

Juntada de certidão

13/07/2020, 16:19

Incluído em pauta para 05/08/2020 13:30:00 Sala de Sessão da 2ª Turma Cível Cisco Webex.

10/07/2020, 13:54

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2020, 08:28

Deliberado em Sessão - pedido de vista

12/06/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 16:00

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 16:00

Incluído em pauta para 10/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão da 2ª Turma Cível Cisco Webex.

19/05/2020, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 13:12

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:09

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 02:21

Deliberado em Sessão - adiado

13/03/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 13:36

Juntada de pauta de julgamento

14/02/2020, 13:35

Incluído em pauta para 18/03/2020 13:30:00 235.

14/02/2020, 13:10

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:24

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/02/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 13:31

Incluído em pauta para 19/02/2020 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

23/01/2020, 13:27

Recebidos os autos

10/01/2020, 14:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

09/01/2020, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS

07/01/2020, 15:56

Juntada de certidão

07/01/2020, 15:56

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

07/01/2020, 12:55

Recebidos os autos

07/01/2020, 12:55

Juntada de certidão

27/12/2019, 17:01

Recebidos os autos

20/12/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 15:43

Decisão

•23/08/2023, 14:11

Decisão

•08/09/2020, 16:22

Decisão

•08/09/2020, 16:14

Despacho

•21/08/2020, 14:10

Despacho

•21/08/2020, 14:04

Acórdão

•07/08/2020, 09:02

Sentença

•20/11/2019, 16:23

Decisão

•05/11/2019, 18:52

Decisão

•11/10/2019, 16:36