Execução Fiscal 0720345-96.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 12.450,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FELLIPE FRAGOSO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:17

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:17

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 20:38

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 17:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:00

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:29

Todas as movimentações(112)

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:17

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:17

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:17

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:31

Publicado Decisão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 20:38

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 17:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:00

Expedição de Decisão.

23/01/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de FELLIPE FRAGOSO SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:18

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:53

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2024, 18:08

Recebidos os autos

19/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023, 08:15

Juntada de certidão

13/07/2023, 08:15

Recebidos os autos

13/07/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 15:09

Juntada de certidão

25/03/2022, 15:08

Recebidos os autos

16/04/2021, 14:44

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:46

Recebidos os autos

08/03/2021, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 20:54

Juntada de certidão

03/03/2021, 20:53

Juntada de certidão

03/02/2021, 07:56

Expedição de Ofício.

02/02/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 18:11

Recebidos os autos

01/02/2021, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/01/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720345-96.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELLIPE FRAGOSO SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento do executado para desbloqueio de valores em face do parcelamento do débito. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de desbloqueio de valores, o parcelamento do débito, ato administrat

21/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2021, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2021, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 16:16

Recebidos os autos

08/01/2021, 16:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício

17/12/2020, 07:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 23:23

Juntada de certidão

13/11/2020, 07:58

Expedição de Ofício.

30/10/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:02

Recebidos os autos

13/10/2020, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2020, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2020, 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de FELLIPE FRAGOSO SOUZA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:27

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 08:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/09/2020, 16:47

Recebidos os autos

10/09/2020, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 09:55

Decorrido prazo de FELLIPE FRAGOSO SOUZA em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:49

Recebidos os autos

17/08/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2020, 06:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 06:57

Juntada de Petição de impugnação

04/08/2020, 14:30

Recebidos os autos

30/07/2020, 13:38

Decisão_Indeferimento

30/07/2020, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 08:51

Juntada de certidão

26/06/2020, 16:24

Juntada de certidão

22/06/2020, 10:47

Recebidos os autos

17/06/2020, 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2020, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2020, 09:01

Juntada de Petição de certidão

13/02/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 19:08

Recebidos os autos

07/05/2019, 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 09:55

Decisão

•23/01/2025, 17:00

Decisão

•23/01/2025, 17:00

Decisão

•23/01/2025, 16:59

Despacho

•09/10/2024, 14:40

Despacho

•03/10/2024, 16:36

Decisão

•19/02/2024, 18:08

Decisão

•13/07/2022, 11:57

Decisão

•16/04/2021, 14:44

Decisão

•08/03/2021, 18:46

Decisão

•08/03/2021, 16:19

Despacho

•01/02/2021, 18:11

Decisão

•20/01/2021, 08:58

Decisão

•18/01/2021, 18:31

Todos os documentos(26)

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Decisão

•23/01/2025, 17:00

Decisão

•23/01/2025, 17:00

Decisão

•23/01/2025, 16:59

Despacho

•09/10/2024, 14:40

Despacho

•03/10/2024, 16:36

Decisão

•19/02/2024, 18:08

Decisão

•13/07/2022, 11:57

Decisão

•16/04/2021, 14:44

Decisão

•08/03/2021, 18:46

Decisão

•08/03/2021, 16:19

Despacho

•01/02/2021, 18:11

Decisão

•20/01/2021, 08:58

Decisão

•18/01/2021, 18:31

Despacho

•08/01/2021, 17:40

Despacho

•08/01/2021, 16:16

Decisão

•13/10/2020, 17:22

Decisão

•11/09/2020, 08:29

Decisão

•10/09/2020, 16:47

Despacho

•17/08/2020, 12:49

Despacho

•17/08/2020, 12:47

Decisão

•15/08/2020, 06:57

Decisão

•30/07/2020, 13:38

Decisão

•17/06/2020, 17:44

Despacho

•07/05/2019, 19:08