Procedimento Comum Cível 0017105-69.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

BANCO VR S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA NUNES

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO

OAB/DF 20931·CPF·Representa: Autor

MARIA DOLORES DE AQUINA SERRA

OAB/DF 7874·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

OAB/GO 13030·CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 35721·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO VR S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BARBARA NUNES

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO

OAB/DF 20931·CPF·Representa: Autor

MARIA DOLORES DE AQUINA SERRA

OAB/DF 7874·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MATOS PEREIRA BARBOSA

OAB/GO 13030·CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 35721·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/DF 73440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

26/02/2025, 21:42

Recebidos os autos

26/02/2025, 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:23

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 17:23

Sentença

•16/12/2024, 17:23

01/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 08:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

26/02/2025, 21:42

Recebidos os autos

26/02/2025, 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 07:54

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/12/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

13/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

05/11/2024, 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

28/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

11/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:36

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/09/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 15:12

Recebidos os autos

09/09/2024, 18:41

Outras decisões

09/09/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

20/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

31/07/2024, 13:43

Outras decisões

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

15/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:01

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017105-69.2010.8.07.0001. AUTOR: BANCO VR S/A REU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE DESPACHO Promova-se a exclusão do Distrito Federal do polo passivo, conforme decisão ID 38328328. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o réu INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE na pessoa de sua administradora judicial - LUCIANA MATOS ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA - indicada no Termo de Nomeação ID 102525809. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/05/2024, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2023, 12:35

Recebidos os autos

08/03/2023, 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/03/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:42

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Publicado Intimação em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Juntada de certidão

09/09/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 18:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:32

Publicado Decisão em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 22:22

Outras decisões

25/02/2021, 12:28

Recebidos os autos

25/02/2021, 12:28

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 13:59

Publicado Certidão em 01/02/2021.

01/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/12/2019, 04:42

Juntada de certidão

23/12/2019, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/12/2019, 17:26

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 14:55

Recebidos os autos

19/12/2019, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/12/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:42

Publicado Despacho em 10/12/2019.

10/12/2019, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 08:59

Recebidos os autos

06/12/2019, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 11:26

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

22/11/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:11

Publicado Certidão em 13/11/2019.

13/11/2019, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 21:53

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 16:46

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:09

Publicado Certidão em 05/08/2019.

05/08/2019, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2019, 03:30

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 15:27

Juntada de certidão

01/08/2019, 15:27

Decorrido prazo de BANCO VR S/A em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 20:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 20:46

Decorrido prazo de INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 20:45

Publicado Certidão em 03/07/2019.

03/07/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2019, 17:02

Expedição de Certidão.

30/06/2019, 20:07

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 13:52

Decisão

•29/10/2024, 18:08

Despacho

•29/10/2024, 15:23

Despacho

•29/10/2024, 15:23

Decisão

•09/09/2024, 18:41

Decisão

•01/08/2024, 18:09

Decisão

•31/07/2024, 13:43

Despacho

•17/05/2024, 16:45

Despacho

•16/05/2024, 17:44

Decisão

•08/03/2023, 12:35

Decisão

•25/02/2021, 22:22

Decisão

•25/02/2021, 12:28

Despacho

•23/12/2019, 17:26

Despacho

•19/12/2019, 14:55

Todos os documentos(46)

Sentença

•16/12/2024, 17:23

Sentença

•16/12/2024, 17:23

Decisão

•29/10/2024, 18:08

Despacho

•29/10/2024, 15:23

Despacho

•29/10/2024, 15:23

Decisão

•09/09/2024, 18:41

Decisão

•01/08/2024, 18:09

Decisão

•31/07/2024, 13:43

Despacho

•17/05/2024, 16:45

Despacho

•16/05/2024, 17:44

Decisão

•08/03/2023, 12:35

Decisão

•25/02/2021, 22:22

Decisão

•25/02/2021, 12:28

Despacho

•23/12/2019, 17:26

Despacho

•19/12/2019, 14:55

Despacho

•06/12/2019, 12:48

Despacho

•06/12/2019, 11:26

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Decisão

•28/06/2019, 13:53

Despacho

•28/06/2019, 13:52

Decisão

•28/06/2019, 13:52

Decisão

•28/06/2019, 13:52

Decisão

•28/06/2019, 13:52

Despacho

•28/06/2019, 13:52