Execução Fiscal 0029361-78.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 67.137,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu

LISIANE MARIA MATESCO AGUIAR BARRETO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAIMUNDO GILBERTO AGUIAR

CPF

Reu

ELISA DA GRACA MATESCO AGUIAR

CPF

Reu

OLIMPIADA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANGELICA NEVES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NAZION DE AGUIAR NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LISIANE MARIA MATESCO AGUIAR BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO GILBERTO MATESCO AGUIAR DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:38

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 19:10

Todas as movimentações(68)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Outros Documentos

•24/05/2024, 15:23

Decisão

•17/05/2024, 12:27

20/07/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:38

Recebidos os autos

06/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

28/07/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/05/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:45

Apensado ao processo #Oculto#

27/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/05/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:13

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029361-78.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELISA DA GRACA MATESCO AGUIAR, OLIMPIADA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, RAIMUNDO GILBERTO AGUIAR DECISÃO Intimem-se os terceiros interessados para que distribuam os embargos de terceiro em apartado, nos moldes preconizados pelo artigo 676 do CPC, com atenção para os requisitos previstos pelo art. 319 do CPC. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Distrito Federal para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, já computada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:27

Outras decisões

16/05/2024, 20:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2024, 16:34

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:33

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

08/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 07:44

Juntada de certidão

30/03/2023, 07:43

Recebidos os autos

08/03/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/03/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:32

Juntada de certidão

09/11/2022, 08:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/11/2022, 13:51

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2022, 10:31

Recebidos os autos

06/07/2022, 10:31

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2022, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

18/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:06

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:05

Decorrido prazo de OLIMPIADA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO GILBERTO AGUIAR em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de ELISA DA GRACA MATESCO AGUIAR em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:35

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Publicado Certidão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 06:56

Decisão

•16/05/2024, 20:00

Despacho

•21/11/2023, 11:33

Decisão

•08/03/2023, 17:30

Decisão

•08/03/2023, 17:30

Decisão

•06/07/2022, 10:31