Execução Fiscal 0762875-81.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 586.653,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME

CNPJ

Reu

J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:53

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME - CNPJ: 07.661.833/0001-42 (EXECUTADO) em 04/05/2026.

05/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 10:38

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:40

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:53

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME - CNPJ: 07.661.833/0001-42 (EXECUTADO) em 04/05/2026.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:47

Decisão

•10/03/2026, 15:40

05/05/2026, 18:22

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 10:38

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:40

Embargos de declaração não acolhidos

10/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME - CNPJ: 07.661.833/0001-42 (EXECUTADO), J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME - CNPJ: 07.661.833/0002-23 (EXECUTADO) em 28/05/2024.

24/07/2024, 12:16

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:39

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:16

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0762875-81.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME, J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) EMBARGADO(A) intimado(a) a para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos no ID 190489667, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Brasília/DF, 17 de maio de 2024. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:07

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:26

Outras decisões

27/10/2023, 16:26

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/07/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

31/05/2023, 16:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:53

Recebidos os autos

10/02/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 17:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

21/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 10:58

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:44

Recebidos os autos

28/09/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:57

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/04/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:18

Juntada de certidão

18/02/2022, 16:18

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:47

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2022, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2021, 12:29

Juntada de certidão

27/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 12:12

Juntada de certidão

15/09/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento

25/08/2021, 11:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/08/2021, 11:51

Recebidos os autos

25/08/2021, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/08/2021, 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:41

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME em 27/05/2021 23:59:59.

14/07/2021, 17:37

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/07/2021, 17:37

Juntada de certidão

13/07/2021, 18:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/07/2021, 18:26

Decorrido prazo de J MARQUES CARNEIRO CALCADOS - ME em 24/05/2021 23:59:59.

13/07/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:25

Juntada de certidão

18/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/06/2021, 17:26

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 19:00

Recebidos os autos

02/07/2020, 10:06

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 10:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 18:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 13:48

Decisão

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•27/10/2023, 16:26

Documento de Comprovação

•03/03/2023, 15:13

Decisão

•10/02/2023, 17:11

Decisão

•10/02/2023, 17:11

Decisão

•30/09/2022, 11:15

Decisão

•28/09/2022, 18:57

Decisão

•28/09/2022, 18:57

Decisão

•04/02/2022, 14:47

Decisão

•15/09/2021, 12:12

Decisão

•25/08/2021, 11:51

Decisão

•02/07/2020, 10:06