Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0003553-97.2011.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e Tribunal do J?ri de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Secretaria da Segunda Turma Criminal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BRUNO PEREIRA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

JEFFERSON BORGES DE ARAUJO

CPF

Autor

DANIEL CARLOS COSTA LIMA

CPF

Autor

MASCATE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS

OAB/DF 40026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BRUNO PEREIRA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

JEFFERSON BORGES DE ARAUJO

CPF

Autor

DANIEL CARLOS COSTA LIMA

CPF

Autor

MASCATE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JEFAO

Terceiro

Sob sigilo

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BRUNO PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Sob sigilo

OUTROS_PARTICIPANTES

VIRGINIA CORDEIRO GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON BORGES DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL CARLOS COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/04/2023, 13:18

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/04/2023, 23:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/04/2023, 15:18

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2023, 13:34

Recebidos os autos

21/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2023, 13:34

Recebidos os autos

21/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/04/2023, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/04/2023, 11:26

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

27/04/2023, 13:18

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/04/2023, 23:48

Juntada de certidão

26/04/2023, 23:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•24/04/2023, 08:54

Despacho

•21/04/2023, 13:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/04/2023, 15:18

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2023, 13:34

Recebidos os autos

21/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2023, 13:34

Recebidos os autos

21/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/04/2023, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/04/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/04/2023, 09:25

Recebidos os autos

12/04/2023, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:11

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2023, 18:58

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2023, 18:58

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:58

Recurso Especial não admitido

13/02/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/02/2023, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/02/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/02/2023, 09:28

Recebidos os autos

08/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 14:20

Juntada de certidão

19/12/2022, 14:19

Juntada de certidão

19/12/2022, 14:19

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/12/2022, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/12/2022, 13:15

Recebidos os autos

16/12/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 23/11/2022

16/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/12/2022, 20:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2022, 10:16

Publicado Ementa em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

06/11/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

28/10/2022, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2022, 16:18

Recebidos os autos

30/09/2022, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

27/06/2022, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2022, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:45

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:18

Juntada de certidão

24/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2022, 22:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 15:25

Juntada de certidão

25/04/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2022, 18:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 16:38

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 18:42

Recebidos os autos

29/03/2022, 18:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

29/03/2022, 10:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

21/03/2022, 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:14

Juntada de certidão

03/03/2022, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

03/03/2022, 10:10

Recebidos os autos

03/03/2022, 10:10

Recebidos os autos

25/02/2022, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/02/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 16:12

Agravo

•28/03/2023, 21:12

Agravo

•28/03/2023, 21:12

Decisão

•14/02/2023, 12:01

Decisão

•13/02/2023, 18:58

Acórdão

•28/10/2022, 19:53

Despacho

•29/03/2022, 18:42

Decisão

•23/02/2022, 11:23

Decisão

•23/02/2022, 11:23

Despacho

•11/02/2022, 12:04

Despacho

•11/02/2022, 12:04

Manifestação

•08/02/2022, 19:01

Decisão

•02/02/2022, 17:20

Decisão

•02/02/2022, 08:09

Todos os documentos(49)

Despacho

•24/04/2023, 08:54

Despacho

•21/04/2023, 13:34

Agravo

•28/03/2023, 21:12

Agravo

•28/03/2023, 21:12

Decisão

•14/02/2023, 12:01

Decisão

•13/02/2023, 18:58

Acórdão

•28/10/2022, 19:53

Despacho

•29/03/2022, 18:42

Decisão

•23/02/2022, 11:23

Decisão

•23/02/2022, 11:23

Despacho

•11/02/2022, 12:04

Despacho

•11/02/2022, 12:04

Manifestação

•08/02/2022, 19:01

Decisão

•02/02/2022, 17:20

Decisão

•02/02/2022, 08:09

Decisão

•02/02/2022, 08:09

Decisão

•31/01/2022, 15:52

Decisão

•27/01/2022, 14:46

Decisão

•25/01/2022, 12:02

Decisão

•22/11/2021, 19:19

Decisão

•22/11/2021, 09:17

Manifestação

•08/11/2021, 16:41

Decisão

•02/11/2021, 12:38

Decisão

•30/10/2021, 11:24

Manifestação

•26/10/2021, 15:07

Sentença

•23/10/2021, 12:44

Manifestação

•21/10/2021, 20:29

Sentença

•20/10/2021, 15:36

Sentença

•19/10/2021, 14:26

Sentença

•06/10/2021, 16:11

Despacho

•01/05/2021, 14:52

Despacho

•15/04/2021, 17:11

Despacho

•02/04/2021, 08:03

Despacho

•24/02/2021, 17:46

Despacho

•22/02/2021, 08:06

Despacho

•18/11/2019, 18:53

Decisão de recebimento da denúncia

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/11/2019, 18:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/11/2019, 18:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•18/11/2019, 18:53

Despacho

•18/11/2019, 18:53

Decisão

•18/11/2019, 18:53