Embargos de Declaração Cível 0703494-02.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.406,60

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

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Partes do Processo

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA FERNANDES FRANCO

CPF

Autor

GESUALDO ARROBAS MANCINI

CPF

Autor

PATRICIA FERNANDES FRANCO

CPF

Reu

GESUALDO ARROBAS MANCINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

ALICIA HARTMANN MONTEIRO

OAB/DF 61156·CPF·Representa: Autor

GESUALDO ARROBAS MANCINI

OAB/DF 14838·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO

OAB/DF 9240·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FERNANDES FRANCO

OAB/DF 18505·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

PATRICIA FERNANDES FRANCO

CPF

Autor

GESUALDO ARROBAS MANCINI

CPF

Autor

PATRICIA FERNANDES FRANCO

CPF

Reu

GESUALDO ARROBAS MANCINI

CPF

Reu

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Autor

ALICIA HARTMANN MONTEIRO

OAB/DF 61156·CPF·Representa: Autor

GESUALDO ARROBAS MANCINI

OAB/DF 14838·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO

OAB/DF 9240·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FERNANDES FRANCO

OAB/DF 18505·CPF·Representa: Autor

ALICIA HARTMANN MONTEIRO

OAB/DF 61156·CPF·Representa: Réu

GESUALDO ARROBAS MANCINI

OAB/DF 14838·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO

OAB/DF 9240·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FERNANDES FRANCO

OAB/DF 18505·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES FRANCO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de GESUALDO ARROBAS MANCINI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES FRANCO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de GESUALDO ARROBAS MANCINI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:17

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:55

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 39.505.350/0001-45 (EMBARGANTE)

10/02/2025, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:28

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 16:08

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 19:48

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES FRANCO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de GESUALDO ARROBAS MANCINI em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 20:03

Acórdão

•29/10/2024, 17:27

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES FRANCO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de GESUALDO ARROBAS MANCINI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:17

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:55

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 39.505.350/0001-45 (EMBARGANTE)

10/02/2025, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 18:28

Juntada de intimação de pauta

23/01/2025, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025, 19:30

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

19/12/2024, 00:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

25/11/2024, 16:44

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 39.505.350/0001-45 (EMBARGADO) em 23/11/2024.

25/11/2024, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/11/2024, 16:38

Decorrido prazo de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:16

Publicado Certidão em 14/11/2024.

19/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

19/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:52

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2024, 15:35

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:16

Publicado Ementa em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:04

Conhecido o recurso de NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA - CNPJ: 39.505.350/0001-45 (RECORRENTE) e provido em parte

28/10/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 17:31

Recebidos os autos

10/09/2024, 11:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

06/09/2024, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/09/2024, 13:43

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:43

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 13:07

Sentença

•30/07/2024, 17:17

Decisão

•24/07/2024, 15:45

Decisão

•03/06/2024, 14:45