FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
FUNDACAO ASSEFAZ
Terceiro
ASSEFAZ
Terceiro
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
UNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA
OAB/DF 42912·CPF·Representa: Autor
POLIANA LOBO E LEITE
OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor
YURI RODRIGUES BESERRA
OAB/DF 44254·CPF·Representa: Autor
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA
OAB/DF 18275·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO SAMPAIO CHEREGATI
OAB/DF 56321·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Certidão em 18/05/2026.
19/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026
16/05/2026, 02:16
Juntada de certidão
14/05/2026, 11:12
Juntada de Petição de manifestação
14/05/2026, 11:05
Publicado Decisão em 12/05/2026.
13/05/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
08/05/2026, 15:30
Deferido o pedido de JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (EXECUTADO).
08/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/05/2026, 16:40
Juntada de Petição de impugnação
07/05/2026, 16:06
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 18:42
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/05/2026, 18:24
Recebidos os autos
05/05/2026, 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/05/2026, 08:22
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 08:21
Documentos
Decisão
•08/05/2026, 15:30
Decisão
•08/05/2026, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 02:17
Recebidos os autos
08/05/2026, 15:30
Deferido o pedido de JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (EXECUTADO).
08/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/05/2026, 16:40
Juntada de Petição de impugnação
07/05/2026, 16:06
Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 18:42
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/05/2026, 18:24
Recebidos os autos
05/05/2026, 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
05/05/2026, 08:22
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 08:21
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 02:19
Juntada de Petição de manifestação
28/04/2026, 16:12
Publicado Certidão em 24/04/2026.
25/04/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 02:16
Juntada de certidão
22/04/2026, 15:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2026, 14:55
Recebidos os autos
22/04/2026, 14:55
Publicado Decisão em 09/04/2026.
10/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 17:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/04/2026, 17:58
Recebidos os autos
06/04/2026, 17:56
Outras decisões
06/04/2026, 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/04/2026, 16:08
Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 14:39
Juntada de Petição de manifestação
27/03/2026, 16:23
Publicado Certidão em 25/03/2026.
26/03/2026, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 02:16
Juntada de certidão
20/03/2026, 19:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2026, 16:33
Recebidos os autos
20/03/2026, 16:33
Juntada de certidão
27/02/2026, 17:47
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2026, 17:25
Publicado Decisão em 25/02/2026.
27/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
24/02/2026, 11:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
20/02/2026, 22:20
Recebidos os autos
20/02/2026, 18:53
Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).
20/02/2026, 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
20/02/2026, 16:52
Juntada de Petição de manifestação
20/02/2026, 14:47
Juntada de certidão
20/02/2026, 11:00
Publicado Decisão em 12/02/2026.
13/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
12/02/2026, 02:18
Recebidos os autos
09/02/2026, 18:27
Outras decisões
09/02/2026, 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/02/2026, 16:26
Juntada de Petição de manifestação
09/02/2026, 14:30
Publicado Decisão em 06/02/2026.
07/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:20
Recebidos os autos
04/02/2026, 15:05
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/02/2026, 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/02/2026, 07:22
Juntada de certidão
04/02/2026, 07:21
Expedição de Ofício.
03/02/2026, 13:40
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 06:18
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 02:25
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 02:25
Publicado Decisão em 11/12/2025.
12/12/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 02:56
Recebidos os autos
09/12/2025, 12:49
Outras decisões
09/12/2025, 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/12/2025, 16:39
Expedição de Certidão.
08/12/2025, 16:39
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 08:11
Juntada de Petição de manifestação
02/12/2025, 12:13
Publicado Certidão em 28/11/2025.
29/11/2025, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 03:04
Juntada de certidão
26/11/2025, 11:25
Recebidos os autos
25/11/2025, 19:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2025, 19:39
Publicado Decisão em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/11/2025, 17:58
Recebidos os autos
11/11/2025, 17:29
Outras decisões
11/11/2025, 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/11/2025, 17:03
Juntada de Petição de petição
11/11/2025, 16:40
Publicado Certidão em 11/11/2025.
11/11/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 02:45
Juntada de certidão
06/11/2025, 17:57
Juntada de Petição de manifestação
06/11/2025, 17:51
Publicado Decisão em 28/10/2025.
28/10/2025, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 02:45
Recebidos os autos
24/10/2025, 14:16
Outras decisões
24/10/2025, 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/10/2025, 20:37
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 19:50
Publicado Certidão em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:33
Juntada de certidão
13/10/2025, 20:47
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2025, 15:51
Publicado Decisão em 02/10/2025.
02/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 02:33
Recebidos os autos
30/09/2025, 15:27
Outras decisões
30/09/2025, 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/09/2025, 14:38
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 14:04
Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:33
Recebidos os autos
23/09/2025, 13:37
Outras decisões
23/09/2025, 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/09/2025, 12:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2025, 12:11
Publicado Decisão em 22/09/2025.
22/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
20/09/2025, 02:38
Recebidos os autos
18/09/2025, 15:13
Outras decisões
18/09/2025, 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/09/2025, 18:24
Juntada de Petição de manifestação
17/09/2025, 17:15
Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025, 02:33
Recebidos os autos
08/09/2025, 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/09/2025, 16:54
Recebidos os autos
08/09/2025, 15:56
Outras decisões
08/09/2025, 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/09/2025, 13:53
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2025, 13:28
Publicado Decisão em 01/09/2025.
01/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 02:35
Recebidos os autos
28/08/2025, 15:27
Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)
28/08/2025, 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
28/08/2025, 12:24
Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025, 09:59
Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 02:32
Recebidos os autos
19/08/2025, 20:22
Outras decisões
19/08/2025, 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
19/08/2025, 11:54
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 11:49
Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025, 02:32
Recebidos os autos
08/08/2025, 17:02
Outras decisões
08/08/2025, 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/08/2025, 16:27
Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025, 16:24
Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 02:31
Recebidos os autos
01/08/2025, 18:51
Indeferido o pedido de JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (EXECUTADO)
01/08/2025, 18:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/08/2025, 12:40
Juntada de Petição de petição
01/08/2025, 11:08
Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025, 02:37
Recebidos os autos
29/07/2025, 19:51
Indeferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)
29/07/2025, 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/07/2025, 11:57
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025, 11:55
Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 02:42
Juntada de certidão
18/07/2025, 11:06
Juntada de certidão
26/06/2025, 16:07
Juntada de certidão
26/06/2025, 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 02:28
Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:28
Expedição de Ofício.
24/06/2025, 17:19
Recebidos os autos
23/06/2025, 17:40
Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).
23/06/2025, 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/06/2025, 08:03
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 08:03
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 03:09
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025, 17:43
Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 02:28
Recebidos os autos
06/06/2025, 18:27
Outras decisões
06/06/2025, 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/06/2025, 16:00
Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025, 12:43
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025, 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025, 02:40
Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025, 02:40
Recebidos os autos
15/05/2025, 18:14
Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).
15/05/2025, 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/05/2025, 15:48
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025, 11:24
Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 02:32
Recebidos os autos
09/05/2025, 14:18
Outras decisões
09/05/2025, 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
09/05/2025, 11:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025, 11:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025, 11:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2025, 11:24
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025, 11:19
Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024, 02:17
Recebidos os autos
11/11/2024, 17:57
Expedição de Outros documentos.
11/11/2024, 17:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/11/2024, 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
11/11/2024, 15:44
Juntada de Petição de petição
11/11/2024, 15:03
Publicado Decisão em 11/11/2024.
11/11/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024, 02:18
Recebidos os autos
06/11/2024, 17:54
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 17:54
Outras decisões
06/11/2024, 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/11/2024, 14:59
Desentranhado o documento
06/11/2024, 14:58
Cancelada a movimentação processual
06/11/2024, 14:58
Recebidos os autos
06/11/2024, 14:29
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 14:29
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/11/2024, 07:19
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 07:19
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 02:25
Expedição de Certidão.
24/10/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
19/10/2024, 00:35
Expedição de Certidão.
19/10/2024, 00:35
Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:33
Juntada de certidão
06/09/2024, 22:22
Expedição de Ofício.
06/09/2024, 12:56
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 12:02
Recebidos os autos
05/09/2024, 18:32
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 18:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2024, 18:32
Concedida a gratuidade da justiça a JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (EXECUTADO).
05/09/2024, 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
05/09/2024, 14:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024, 12:33
Recebidos os autos
30/08/2024, 15:00
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 15:00
Determinada a emenda à inicial
30/08/2024, 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/08/2024, 19:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024, 19:43
Juntada de Petição de petição
29/08/2024, 15:05
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 13:00
Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024, 02:30
Recebidos os autos
05/08/2024, 13:02
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2024, 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/08/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 22:37
Recebidos os autos
02/08/2024, 22:37
Outras decisões
02/08/2024, 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/08/2024, 16:55
Juntada de Petição de petição
02/08/2024, 15:46
Recebidos os autos
19/07/2024, 13:51
Expedição de Outros documentos.
19/07/2024, 13:51
Outras decisões
19/07/2024, 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/07/2024, 16:44
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 16:17
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 15:50
Recebidos os autos
10/07/2024, 15:50
Deferido em parte o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)
10/07/2024, 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/07/2024, 13:09
Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024, 11:36
Recebidos os autos
01/07/2024, 18:45
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 18:45
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).
01/07/2024, 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/07/2024, 17:34
Juntada de Petição de petição
01/07/2024, 16:44
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 00:01
Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713051-72.2017.8.07.0001.
EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
EXECUTADO: JACILENE DE PAULA SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que ainda não há valores a disposição deste Juízo, conforme ID 197106015, aguarde-se o repasse não efetivado, conforme informado pelo órgão pagador pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo "in albis", expeça-se ofício cobrando as informações. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 13:03:30. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
17/05/2024, 21:18
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 21:18
Outras decisões
17/05/2024, 21:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/05/2024, 10:29
Juntada de certidão
17/05/2024, 10:28
Recebidos os autos
16/05/2024, 20:10
Outras decisões
16/05/2024, 20:10
Expedição de Outros documentos.
16/05/2024, 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/05/2024, 14:43
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 14:28
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 10:27
Juntada de certidão
08/05/2024, 10:26
Decorrido prazo de DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ORGÃOS EXTINTOS - DECIPEXMGI em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024, 03:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024, 22:39
Expedição de Mandado.
22/04/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 11:15
Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 19:21
Recebidos os autos
15/04/2024, 19:21
Outras decisões
15/04/2024, 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/04/2024, 16:04
Juntada de certidão
15/04/2024, 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024, 15:01
Expedição de Mandado.
12/04/2024, 15:03
Recebidos os autos
11/04/2024, 17:40
Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 17:40
Outras decisões
11/04/2024, 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/04/2024, 12:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição
11/04/2024, 10:46
Juntada de certidão
07/11/2023, 14:52
Juntada de alvará de levantamento
07/11/2023, 14:52
Juntada de certidão
07/11/2023, 12:09
Juntada de certidão
17/05/2023, 10:38
Expedição de Certidão.
08/05/2023, 17:38
Juntada de certidão
08/05/2023, 17:38
Expedição de Ofício.
05/05/2023, 17:03
Expedição de Alvará.
05/05/2023, 17:01
Expedição de Outros documentos.
04/05/2023, 20:26
Recebidos os autos
04/05/2023, 20:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/05/2023, 20:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
04/05/2023, 09:29
Juntada de Petição de petição
04/05/2023, 09:19
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 09:31
Juntada de certidão
26/04/2023, 09:30
Juntada de certidão
24/04/2023, 21:12
Expedição de Ofício.
24/04/2023, 12:44
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023, 01:08
Juntada de certidão
21/03/2023, 09:48
Expedição de Ofício.
20/03/2023, 12:21
Expedição de Certidão.
19/03/2023, 10:58
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
03/03/2023, 11:27
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023, 00:49
Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023, 05:05
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 21:59
Recebidos os autos
16/02/2023, 21:59
Indeferido o pedido de JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (EXECUTADO)
16/02/2023, 21:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/02/2023, 13:32
Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 11:30
Publicado Decisão em 06/02/2023.
06/02/2023, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
04/02/2023, 00:26
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 15:22
Recebidos os autos
02/02/2023, 10:43
Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 10:43
Outras decisões
02/02/2023, 10:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/02/2023, 13:34
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 13:24
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 04:12
Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023, 03:07
Recebidos os autos
22/01/2023, 23:12
Expedição de Outros documentos.
22/01/2023, 23:12
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).
22/01/2023, 23:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/01/2023, 12:11
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/01/2023, 09:51
Juntada de Petição de petição
19/01/2023, 16:37
Recebidos os autos
16/01/2023, 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/01/2023, 12:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023, 12:33
Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 11:35
Expedição de Outros documentos.
14/12/2022, 16:32
Recebidos os autos
14/12/2022, 16:32
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)
14/12/2022, 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/12/2022, 13:18
Juntada de Petição de petição
14/12/2022, 09:13
Recebidos os autos
06/12/2022, 17:33
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 17:33
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)
06/12/2022, 17:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/12/2022, 13:56
Juntada de Petição de petição
06/12/2022, 11:39
Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022, 02:19
Recebidos os autos
29/11/2022, 12:13
Expedição de Outros documentos.
29/11/2022, 12:13
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).
29/11/2022, 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
28/11/2022, 09:20
Expedição de Certidão.
28/11/2022, 09:20
Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
19/11/2022, 01:24
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 08:53
Recebidos os autos
11/11/2022, 18:47
Expedição de Outros documentos.
11/11/2022, 18:47
Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE) e JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (EXECUTADO)
11/11/2022, 18:47
Recebidos os autos
11/11/2022, 14:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
11/11/2022, 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/11/2022, 11:13
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 10:56
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 17:22
Juntada de certidão
03/11/2022, 17:21
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 15:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:09
Publicado Decisão em 28/10/2022.
28/10/2022, 00:09
Recebidos os autos
26/10/2022, 16:33
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 16:33
Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR).
26/10/2022, 16:33
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022, 01:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2022, 22:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/10/2022, 17:13
Juntada de Petição de petição
25/10/2022, 16:59
Recebidos os autos
13/10/2022, 19:38
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 19:38
Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022, 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/10/2022, 09:01
Juntada de Petição de petição
13/10/2022, 08:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022, 07:40
Expedição de Certidão.
30/09/2022, 07:40
Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
12/09/2022, 18:42
Juntada de certidão
12/09/2022, 18:41
Recebidos os autos
12/09/2022, 14:54
Remetidos os Autos da(o) 9ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/04/2018, 19:57
Juntada de certidão
09/04/2018, 19:56
Juntada de Petição de petição
09/04/2018, 16:36
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/03/2018 23:59:59.
17/03/2018, 06:14
Publicado Certidão em 16/03/2018.
16/03/2018, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2018, 10:22
Juntada de Petição de apelação
13/03/2018, 22:36
Publicado Sentença em 21/02/2018.
21/02/2018, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2018, 06:19
Recebidos os autos
16/02/2018, 22:07
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
16/02/2018, 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/02/2018, 11:47
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO - CPF: 300.518.511-72 (RÉU) em 26/01/2018.
06/02/2018, 11:46
Juntada de certidão
06/02/2018, 11:46
Decorrido prazo de JACILENE DE PAULA SAMPAIO em 25/01/2018 23:59:59.
26/01/2018, 06:09
Juntada de Petição de petição
05/12/2017, 17:07
Publicado Decisão em 01/12/2017.
01/12/2017, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2017, 05:06
Recebidos os autos
28/11/2017, 21:55
Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2017, 21:55
Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
27/11/2017, 20:09
Juntada de Petição de petição
27/11/2017, 11:58
Publicado Certidão em 06/11/2017.
06/11/2017, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2017, 04:22
Juntada de Petição de réplica
30/10/2017, 16:20
Publicado Decisão em 20/10/2017.
20/10/2017, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2017, 04:05
Recebidos os autos
17/10/2017, 13:56
Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/10/2017, 13:56
Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/10/2017, 18:21
Juntada de Petição de petição
12/10/2017, 23:38
Decisão interlocutória - indeferimento
15/09/2017, 21:03
Recebidos os autos
15/09/2017, 21:03
Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/09/2017, 10:14
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (AUTOR) em 04/09/2017.
15/09/2017, 10:13
Juntada de certidão
15/09/2017, 10:13
Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/09/2017 23:59:59.
02/09/2017, 02:50
Juntada de Petição de diligência
11/08/2017, 17:19
Publicado Certidão em 10/08/2017.
10/08/2017, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2017, 05:22
Juntada de Petição de contestação
04/08/2017, 19:23
Juntada de Petição de contestação
04/08/2017, 19:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2017, 08:23
Expedição de Mandado.
07/07/2017, 14:42
Recebidos os autos
05/07/2017, 18:13
Decisão interlocutória - recebido
05/07/2017, 18:13
Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/07/2017, 16:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2017, 14:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2017, 14:53
Publicado Decisão em 26/06/2017.
26/06/2017, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2017, 03:11
Recebidos os autos
21/06/2017, 17:00
Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/06/2017, 17:00
Conclusos para decisão para GRACE CORREA PEREIRA MAIA