Agravo em Recurso Especial 0706807-59.2024.8.07.0009 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0706807-59.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2026 para recurso

26/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191511/2026

05/03/2026, 20:06

Protocolizada Petição 191511/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 17054/2026 - AgInt

04/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017054 - AgInt no AREsp 3091212 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1314)

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/02/2026, 15:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 20:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191511/2026

Protocolizada Petição 191511/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 17054/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0017054 - AgInt no AREsp 3091212 - Publicação prevista para 04/03/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1314)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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