Execução de Título Extrajudicial 0707650-24.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 43.221,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA CACAU

CNPJ

Autor

TATY MADEIRAS

Terceiro

FS FERRAGENS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO

OAB/DF 34750·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA CACAU

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 20:54

Juntada de certidão

06/05/2026, 20:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:59

Outras decisões

30/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:48

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:52

Todas as movimentações(106)

Arquivado Provisoramente

06/05/2026, 20:54

Juntada de certidão

06/05/2026, 20:53

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/04/2026, 18:59

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 18:59

Decisão

•30/04/2026, 18:59

Outras decisões

30/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

09/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:48

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/03/2026, 18:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/03/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:52

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/03/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 16:54

Juntada de certidão

27/02/2026, 20:08

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2026, 20:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/02/2026, 11:22

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:35

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2026, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/02/2026, 22:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:55

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:53

Recebidos os autos

29/11/2025, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/11/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 17:28

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de FS FERRAGENS E CONSTRUCOES LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:59

Publicado Edital em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:59

Expedição de Edital.

11/07/2025, 15:25

Recebidos os autos

09/07/2025, 16:38

Outras decisões

09/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

04/07/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 19:35

Mandado devolvido redistribuido

20/03/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2025, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2025, 04:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 14:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/01/2025, 08:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

23/01/2025, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2024, 19:43

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 18:02

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:03

Outras decisões

27/11/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/11/2024, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 18:27

Outras decisões

18/10/2024, 12:05

Recebidos os autos

18/10/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2024, 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/10/2024, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:37

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:48

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 18:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 12:05

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:53

Outras decisões

19/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/06/2024, 18:50

Recebidos os autos

11/06/2024, 10:13

Outras decisões

11/06/2024, 10:13

Embargos de declaração acolhidos

11/06/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

21/05/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707650-24.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA CACAU EXECUTADO: FS FERRAGENS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora emenda à petição inicial para conversão da ação em monitória, eis que quatro dos cinco cheques foram emitidos em 14/09/2023 e 22/09/2023 sendo que, considerando que o cheque é ordem de pagamento à vista, o prazo para apresentação expirou entre 14/10/2023 e 22/10/2023, de forma que a ação executiva para os cheques n.º 850014, 850015, 850018 e 850020 está prescrita desde 11/04/2024 para os três primeiros, e desde 22/04/2024 para o último, na forma dos artigos 59 da Lei n.º 7.357/85 ("prescrevem em 6 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação que o art. 47 desta Lei assegura ao portador") e 33 ("o cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago (...)"). Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial em relação aos referidos cheques. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 14:16

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:29

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/05/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 21:50

Decisão

•24/03/2026, 18:41

Decisão

•24/03/2026, 18:41

Decisão

•05/02/2026, 17:35

Decisão

•05/02/2026, 17:35

Decisão

•29/11/2025, 12:42

Decisão

•09/07/2025, 16:38

Decisão

•27/11/2024, 14:03

Decisão

•18/10/2024, 12:05

Decisão

•19/07/2024, 16:53

Decisão

•19/07/2024, 16:53

Decisão

•11/06/2024, 10:12

Decisão

•17/05/2024, 12:29

Decisão

•17/05/2024, 12:29