Execução de Título Extrajudicial 0093564-49.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 33.001,43

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 20? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

CNPJ

Autor

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL

CPF

Reu

MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NATHALIA FERREIRA VIANNA

OAB/DF 54407·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE ALMEIDA NUNES

OAB/DF 21461·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/DF 17695·CPF·Representa: Autor

THAYANE COSTA GERALDO

OAB/DF 49876·CPF·Representa: Autor

JORGE PIRES FAIM FAIAD

OAB/DF 15033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NATHALIA FERREIRA VIANNA

OAB/DF 54407·CPF·Representa: Autor

FABIANO DE ALMEIDA NUNES

OAB/DF 21461·CPF·Representa: Autor

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/DF 17695·CPF·Representa: Autor

THAYANE COSTA GERALDO

OAB/DF 49876·CPF·Representa: Autor

JORGE PIRES FAIM FAIAD

OAB/DF 15033·CPF·Representa: Autor

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES

OAB/DF 21182·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA ROCHA SOUZA

OAB/DF 37271·CPF·Representa: Autor

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 15799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

20/01/2026, 19:08

Indeferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE)

20/01/2026, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:54

Recebidos os autos

15/01/2026, 19:24

Outras decisões

15/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

15/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:01

Todas as movimentações(234)

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:11

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 19:08

Decisão

•20/01/2026, 19:08

20/01/2026, 19:08

Indeferido o pedido de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - CNPJ: 00.529.958/0001-74 (EXEQUENTE)

20/01/2026, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2026, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

20/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:54

Recebidos os autos

15/01/2026, 19:24

Outras decisões

15/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

15/01/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:01

Outras decisões

18/12/2025, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/12/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:56

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:02

Recebidos os autos

04/12/2025, 19:17

Outras decisões

04/12/2025, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

02/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:28

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:32

Recebidos os autos

27/05/2025, 19:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:31

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:39

Juntada de certidão

09/05/2025, 17:41

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:05

Juntada de alvará de levantamento

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:31

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Juntada de certidão

10/04/2025, 16:00

Recebidos os autos

08/04/2025, 18:27

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL - CPF: 461.260.661-20 (EXECUTADO)

08/04/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:09

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/03/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de impugnação

17/03/2025, 17:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:17

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2025, 17:55

Outras decisões

05/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

03/02/2025, 14:35

Processo Desarquivado

03/02/2025, 14:35

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/01/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 10:24

Arquivado Provisoramente

30/09/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:37

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

19/09/2024, 09:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2024, 09:37

Outras decisões

19/09/2024, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

12/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:58

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/08/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

08/08/2024, 20:38

Outras decisões

08/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:51

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:18

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 03:35

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:07

Outras decisões

22/07/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/07/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:11

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

20/06/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:15

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0093564-49.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora anexou aos autos petição em que solicita dilação do prazo para cumprimento de decisão anterior. De ordem da MM. Juíza e com fulcro na Portaria nº 02/2016, aguarde-se o prazo máximo de 10 dias a contar desta publicação, findo o qual a parte deverá manifestar-se independentemente de nova intimação. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024. ISABELLA DE MEDEIROS BEZERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:58

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0093564-49.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA DA PAIXAO SETUBAL CERTIDÃO Considerando o tempo decorrido desde a data da última suspensão (decisão de ID 139720096), de ordem, fica a parte Exequente intimada para informar nos autos os depósitos já realizados e trazer planilha de eventual saldo remanescente. Com ou sem manifestação, façam-se s autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024. ANDRESA FERREIRA CALDEIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2024, 00:00

Processo Desarquivado

17/05/2024, 09:33

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:32

Arquivado Provisoramente

28/08/2023, 12:01

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

24/08/2023, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 16:59

Processo Desarquivado

23/11/2022, 13:32

Arquivado Provisoramente

21/10/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Recebidos os autos

14/10/2022, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

13/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:24

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 18:18

Recebidos os autos

13/09/2021, 18:10

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2021, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2021, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

08/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:07

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:11

Recebidos os autos

24/08/2021, 19:03

Decisão interlocutória - indeferimento

24/08/2021, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/08/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:06

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:35

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:21

Publicado Decisão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 16:15

Recebidos os autos

21/07/2020, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/07/2020, 18:12

Juntada de certidão

15/07/2020, 18:11

Juntada de certidão

18/06/2020, 18:17

Expedição de Ofício.

10/06/2020, 19:04

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 18:18

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 11:55

Recebidos os autos

12/05/2020, 20:02

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2020, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/05/2020, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 20:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:13

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

16/04/2020, 17:32

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2020, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

14/04/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 02:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2020, 10:36

Recebidos os autos

07/04/2020, 17:42

Decisão interlocutória - indeferimento

07/04/2020, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

03/04/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 12:58

Expedição de Ofício.

12/03/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 13:53

Publicado Decisão em 03/03/2020.

03/03/2020, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 03:22

Recebidos os autos

28/02/2020, 11:45

Decisão interlocutória - deferimento

28/02/2020, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/02/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 13:57

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:21

Recebidos os autos

14/02/2020, 08:46

Decisão interlocutória - indeferimento

14/02/2020, 08:46

Juntada de certidão

13/02/2020, 17:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/02/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 17:32

Publicado Decisão em 04/02/2020.

04/02/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 10:47

Recebidos os autos

30/01/2020, 12:14

Decisão interlocutória - deferimento

30/01/2020, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/01/2020, 20:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:19

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 07:23

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento

06/01/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 13:09

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 13:47

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:32

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2019, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

16/12/2019, 15:25

Juntada de certidão

16/12/2019, 15:23

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 15:32

Decisão

•16/01/2026, 14:56

Decisão

•15/01/2026, 19:24

Decisão

•18/12/2025, 13:01

Decisão

•18/12/2025, 13:01

Decisão

•04/12/2025, 19:17

Decisão

•04/12/2025, 19:16

Decisão

•27/05/2025, 19:41

Decisão

•27/05/2025, 19:41

Decisão

•08/04/2025, 18:27

Decisão

•08/04/2025, 18:26

Despacho

•20/03/2025, 09:42

Despacho

•20/03/2025, 09:42

Decisão

•14/02/2025, 16:59

Todos os documentos(63)

Decisão

•20/01/2026, 19:08

Decisão

•20/01/2026, 19:08

Decisão

•16/01/2026, 14:56

Decisão

•15/01/2026, 19:24

Decisão

•18/12/2025, 13:01

Decisão

•18/12/2025, 13:01

Decisão

•04/12/2025, 19:17

Decisão

•04/12/2025, 19:16

Decisão

•27/05/2025, 19:41

Decisão

•27/05/2025, 19:41

Decisão

•08/04/2025, 18:27

Decisão

•08/04/2025, 18:26

Despacho

•20/03/2025, 09:42

Despacho

•20/03/2025, 09:42

Decisão

•14/02/2025, 16:59

Decisão

•14/02/2025, 16:59

Decisão

•05/02/2025, 17:55

Decisão

•05/02/2025, 17:55

Anexo

•30/01/2025, 20:19

Decisão

•19/09/2024, 09:37

Decisão

•19/09/2024, 09:37

Decisão

•20/08/2024, 11:39

Decisão

•20/08/2024, 11:39

Decisão

•08/08/2024, 20:38

Decisão

•08/08/2024, 20:38

Decisão

•22/07/2024, 19:07

Decisão

•22/07/2024, 19:07

Despacho

•27/06/2024, 20:39

Despacho

•20/06/2024, 20:19

Decisão

•25/08/2023, 15:56

Decisão

•14/10/2022, 15:55

Decisão

•14/10/2022, 15:55

Decisão

•13/09/2021, 18:10

Decisão

•13/09/2021, 18:10

Decisão

•24/08/2021, 19:03

Decisão

•24/08/2021, 19:03

Decisão

•21/07/2020, 16:08

Decisão

•21/07/2020, 16:08

Decisão

•12/05/2020, 20:02

Decisão

•12/05/2020, 20:02

Decisão

•16/04/2020, 17:32

Decisão

•16/04/2020, 17:32

Decisão

•07/04/2020, 17:42

Decisão

•07/04/2020, 17:42

Decisão

•28/02/2020, 11:45

Decisão

•28/02/2020, 11:45

Decisão

•14/02/2020, 08:46

Decisão

•14/02/2020, 08:46

Decisão

•30/01/2020, 12:14

Decisão

•17/12/2019, 17:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32

Despacho

•11/12/2019, 15:32

Decisão

•11/12/2019, 15:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32

Despacho

•11/12/2019, 15:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32

Despacho

•11/12/2019, 15:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32

Despacho

•11/12/2019, 15:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32

SENTENÇA

•11/12/2019, 15:32

Decisão interlocutória

•11/12/2019, 15:32