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MonitóriaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.759,37

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO

OAB/MG 111564·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:09

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:50

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/11/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:05

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:05

Juntada de certidão

30/10/2025, 05:57

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:09

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 20:01

Decisão

•20/03/2025, 20:01

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:50

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 01/12/2025.

02/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/11/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:05

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:05

Juntada de certidão

30/10/2025, 05:57

Juntada de certidão

23/10/2025, 18:17

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:05

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 19:10

Expedição de Petição.

23/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/08/2025, 09:57

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:57

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 15:49

Juntada de certidão

15/08/2025, 13:57

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:01

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:42

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:50

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:50

Recebidos os autos

20/03/2025, 20:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15 - CNPJ: 23.166.108/0001-54 (AUTOR).

20/03/2025, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/01/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:53

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:21

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/11/2024, 14:55

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

18/11/2024, 12:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/11/2024, 10:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/11/2024, 04:45

Recebidos os autos

11/11/2024, 15:31

Declarada incompetência

11/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/11/2024, 09:58

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/11/2024, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:40

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:52

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:09

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15 - CNPJ: 23.166.108/0001-54 (AUTOR)

08/10/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:43

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:27

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:11

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:09

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:08

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:06

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:05

Juntada de certidão

23/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/08/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:52

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:21

Juntada de certidão

18/07/2024, 07:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/07/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:19

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 13:59

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:37

Recebida a emenda à inicial

24/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/06/2024, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2024, 12:56

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:49

Declarada incompetência

17/06/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

14/06/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:51

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719297-40.2024.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 15 REU: ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) trazer aos autos a guia e o comprovante de recolhimento das custas de ingresso; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:41

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/05/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 14:44

Decisão

•18/11/2024, 14:55

Decisão

•18/11/2024, 14:55

Decisão

•11/11/2024, 15:31

Decisão

•07/11/2024, 18:44

Decisão

•07/11/2024, 18:44

Decisão

•08/10/2024, 18:09

Decisão

•08/10/2024, 18:09

Decisão

•24/06/2024, 18:37

Decisão

•24/06/2024, 18:37

Decisão

•17/06/2024, 11:49

Decisão

•17/05/2024, 17:45

Decisão

•17/05/2024, 17:41