Execução de Título Extrajudicial 0017631-13.2013.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 155.931,08

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

LAYANE LIRA MOURA

OAB/DF 41254·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS

OAB/DF 52642·CPF·Representa: Autor

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(54)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL

Terceiro

SEBRAE

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

JOCEILMA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JD BOMBAS E VIBRADORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

DARLAN SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

LAYANE LIRA MOURA

OAB/DF 41254·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS

OAB/DF 52642·CPF·Representa: Autor

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ALICE DE OLIVEIRA

OAB/RS 110034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:43

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:21

Recebidos os autos

17/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS COSTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:32

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 23:44

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS COSTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:43

Publicado Certidão em 22/10/2025.

Documentos

Petição

•22/09/2025, 14:57

Acórdão

•19/09/2025, 12:58

22/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:21

Recebidos os autos

17/10/2025, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS COSTA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Publicado Certidão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:37

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 13:49

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:13

Recebidos os autos

11/07/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 20:51

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2024, 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

21/06/2024, 18:09

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS COSTA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:25

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017631-13.2013.8.07.0007. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EXECUTADO: DARLAN SANTOS COSTA, JD BOMBAS E VIBRADORES LTDA - ME, JOCEILMA FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o feito foi suspenso por falta de bens em 12/11/2018 pela Decisão de ID 39948504, pelo prazo de um ano nos termos do § 1º do artigo 921, III, do CPC e permaneceram suspensos desde então, desta vez na forma do § 2º do artigo 921, III, do CPC. (Cédula de Crédito Comercial ID 39947375). Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam intimadas as partes para dizer quanto a ocorrência de prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. *documento datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:44

Processo Desarquivado

17/05/2024, 14:23

Arquivado Provisoramente

31/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2023, 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado

29/08/2023, 18:59

Arquivado Provisoramente

02/02/2023, 07:28

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 23:17

Recebidos os autos

03/01/2023, 23:17

Decisão interlocutória - recebido

03/01/2023, 23:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/07/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 12:04

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:22

Recebidos os autos

15/07/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento

15/07/2022, 17:46

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/04/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:21

Recebidos os autos

24/03/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/12/2021, 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/12/2021, 07:02

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:57

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2021, 13:18

Recebidos os autos

03/07/2021, 13:18

Decisão interlocutória - indeferimento

03/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 07:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/06/2021, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:41

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:23

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:11

Recebidos os autos

07/06/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 19:07

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2021, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/06/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:20

Recebidos os autos

07/06/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2021, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 14:45

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

26/04/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:14

Decisão interlocutória - deferimento

26/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de SEBRAE S.A. em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/03/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:38

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 20:37

Recebidos os autos

19/03/2021, 20:37

Decisão interlocutória - indeferimento

19/03/2021, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/02/2021, 20:22

Decorrido prazo de SEBRAE S.A. em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:49

Publicado Certidão em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:57

Juntada de certidão

15/12/2020, 17:49

Juntada de certidão

04/12/2020, 17:23

Decorrido prazo de SEBRAE S.A. em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:44

Decorrido prazo de SEBRAE S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 09:55

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Recebidos os autos

17/09/2020, 19:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 19:43

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2020, 19:43

Decorrido prazo de SEBRAE S.A. em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/09/2020, 21:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 12:41

Publicado Certidão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 03:25

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:34

Juntada de certidão

21/08/2020, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:33

Recebidos os autos

19/08/2020, 20:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 20:41

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2020, 20:41

Decorrido prazo de SEBRAE S.A. em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 10:07

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/07/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 18:50

Juntada de certidão

28/07/2020, 18:49

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:35

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 17:25

Recebidos os autos

22/07/2020, 23:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 23:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/07/2020, 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/07/2020, 10:07

Processo Desarquivado

01/07/2020, 04:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 09:52

Arquivado Provisoramente

26/06/2020, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 11:52

Publicado Certidão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:16

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 11:16

Expedição de Alvará.

08/06/2020, 13:18

Juntada de certidão

03/06/2020, 08:11

Juntada de certidão

28/05/2020, 12:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2020, 15:15

Recebidos os autos

27/04/2020, 22:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 22:09

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2020, 22:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2020, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Recebidos os autos

27/03/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 08:08

Decisão interlocutória - recebido

27/03/2020, 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/02/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 11:25

Decorrido prazo de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:10

Juntada de Petição de certidão

15/10/2019, 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2019, 12:51

Publicado Certidão em 14/10/2019.

14/10/2019, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 02:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 14:55

Juntada de certidão

10/10/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 17:22

Juntada de certidão

24/09/2019, 19:43

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 10:14

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 18:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 18:49

Juntada de certidão

11/09/2019, 18:49

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 16:10

Despacho

•28/06/2025, 08:24

Manifestação da Defensoria Pública

•14/05/2025, 17:51

Acórdão

•13/05/2025, 11:37

Sentença

•11/07/2024, 20:51

Sentença

•11/07/2024, 20:51

Decisão

•31/08/2023, 16:46

Decisão

•03/01/2023, 23:17

Decisão

•03/01/2023, 23:17

Decisão

•15/07/2022, 17:46

Decisão

•15/07/2022, 17:46

Despacho

•24/03/2022, 22:06

Despacho

•24/03/2022, 22:06

Decisão

•03/07/2021, 13:18

Todos os documentos(65)

Petição

•22/09/2025, 14:57

Acórdão

•19/09/2025, 12:58

Despacho

•28/06/2025, 08:24

Manifestação da Defensoria Pública

•14/05/2025, 17:51

Acórdão

•13/05/2025, 11:37

Sentença

•11/07/2024, 20:51

Sentença

•11/07/2024, 20:51

Decisão

•31/08/2023, 16:46

Decisão

•03/01/2023, 23:17

Decisão

•03/01/2023, 23:17

Decisão

•15/07/2022, 17:46

Decisão

•15/07/2022, 17:46

Despacho

•24/03/2022, 22:06

Despacho

•24/03/2022, 22:06

Decisão

•03/07/2021, 13:18

Decisão

•03/07/2021, 13:18

Decisão

•07/06/2021, 19:07

Decisão

•07/06/2021, 19:07

Decisão

•07/06/2021, 14:58

Decisão

•07/06/2021, 14:58

Decisão

•26/04/2021, 20:14

Decisão

•26/04/2021, 20:14

Decisão

•19/03/2021, 20:37

Decisão

•19/03/2021, 20:37

Decisão

•23/09/2020, 09:55

Decisão

•17/09/2020, 19:43

Decisão

•17/09/2020, 19:43

Decisão

•19/08/2020, 20:41

Decisão

•19/08/2020, 20:41

Decisão

•22/07/2020, 23:27

Decisão

•22/07/2020, 23:27

Decisão

•27/04/2020, 22:09

Decisão

•27/04/2020, 22:09

Decisão

•27/03/2020, 08:08

Decisão

•27/03/2020, 08:08

Outros Documentos

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

SENTENÇA

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Despacho

•17/07/2019, 16:11

Despacho

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Despacho

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Despacho

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:11

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Despacho

•17/07/2019, 16:10

Despacho

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10

Decisão

•17/07/2019, 16:10