Embargos à Execução Fiscal 0758148-16.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.337,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA DISTRITO FEDERAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 21:28

Processo Desarquivado

13/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 19:52

Processo Desarquivado

05/10/2021, 04:03

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:18

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 17:13

Processo Desarquivado

25/09/2021, 04:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2021, 19:27

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 16:27

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2021, 15:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

17/03/2021, 15:03

Transitado em Julgado em 15/03/2021

17/03/2021, 15:03

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 21:28

Processo Desarquivado

13/04/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 12:57

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 19:52

Processo Desarquivado

05/10/2021, 04:03

Documentos

Sentença

•18/01/2021, 14:54

Sentença

•18/01/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:18

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 17:13

Processo Desarquivado

25/09/2021, 04:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2021, 19:27

Arquivado Definitivamente

26/03/2021, 16:27

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

23/03/2021, 15:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

17/03/2021, 15:03

Transitado em Julgado em 15/03/2021

17/03/2021, 15:03

Juntada de certidão

17/03/2021, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Decorrido prazo de TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758148-16.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:55

Recebidos os autos

18/01/2021, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/01/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/07/2020, 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:40

Recebidos os autos

24/06/2020, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 20:19

Classe Processual EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

23/06/2020, 17:22

Decorrido prazo de TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2020, 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2020, 13:27

Publicado Sentença em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 23:22

Recebidos os autos

20/04/2020, 18:16

Julgado improcedente o pedido

20/04/2020, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2020, 18:39

Juntada de certidão

07/02/2020, 18:38

Recebidos os autos

03/02/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 16:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2019, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 16:58

Decorrido prazo de TAIFF-PROART DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:14

Juntada de Petição de impugnação

10/09/2019, 13:53

Publicado Despacho em 22/08/2019.

22/08/2019, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 18:05

Recebidos os autos

31/07/2019, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/05/2019, 11:25

Juntada de Petição de impugnação

10/05/2019, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 05:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 18:49

Juntada de certidão

25/03/2019, 18:48

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2019, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

12/02/2019, 18:24

Recebidos os autos

12/02/2019, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

07/01/2019, 09:24

Juntada de certidão

07/01/2019, 09:23

Distribuído por dependência

19/12/2018, 16:47

Despacho

•29/06/2020, 15:55

Despacho

•24/06/2020, 20:19

Sentença

•02/05/2020, 23:22

Sentença

•20/04/2020, 18:16

Despacho

•03/02/2020, 16:57

Despacho

•10/09/2019, 16:14

Despacho

•20/08/2019, 13:54

Despacho

•31/07/2019, 18:05

Decisão

•25/03/2019, 18:49

Decisão

•12/02/2019, 18:24

Outros Documentos

•19/12/2018, 16:47