Cumprimento de sentença 0728032-09.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 53.274,39

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sebastião Coelho

Partes do Processo

CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES

CNPJ

Autor

MARIA JOSE SERTORO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELLEN DE AMORIM CARVALHO

OAB/DF 32573·CPF·Representa: Autor

SIMONE BERNARDES SALES AMORIM

OAB/DF 27523·CPF·Representa: Autor

TEREZINHA APARECIDA SERTORI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

02/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/08/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE SERTORO MACIEL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2024, 15:28

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:12

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

02/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Planilha de Cálculo

•02/09/2024, 14:53

Sentença

•24/07/2024, 17:40

13/08/2024, 17:38

Transitado em Julgado em 12/08/2024

13/08/2024, 17:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE SERTORO MACIEL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2024, 15:28

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:12

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:08

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/06/2024, 16:58

Juntada de certidão

21/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:43

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2024, 14:52

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2024, 17:40

Publicado Sentença em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/05/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728032-09.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA JOSE SERTORO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA APARECIDA SERTORI SENTENÇA CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES promoveu o cumprimento de sentença contra ESPÓLIO DE MARIA JOSE SERTORO MACIEL, em que ocorreu a satisfação da obrigação, conforme noticiado em ID 197137423. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2024, 21:21

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/05/2024, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

12/07/2023, 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/07/2023, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

12/07/2023, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:46

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:49

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

18/05/2023, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 04:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/05/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:17

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:09

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Recebidos os autos

24/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2022, 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/10/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 22:42

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:28

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:03

Recebidos os autos

23/06/2022, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/06/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES - CNPJ: 00.214.267/0001-81 (AUTOR) em 17/06/2022.

20/06/2022, 17:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:20

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Recebidos os autos

27/01/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/01/2022, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 16:05

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

12/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/01/2022, 15:04

Recebidos os autos

10/01/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:53

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2022, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/12/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021, 16:09

Recebidos os autos

14/12/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

10/12/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 14:13

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 00:14

Recebidos os autos

24/11/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/11/2021, 21:14

Processo Desarquivado

22/11/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:18

Arquivado Provisoramente

17/09/2020, 11:34

Processo Desarquivado

17/09/2020, 04:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 16:58

Arquivado Provisoramente

01/06/2020, 15:24

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 15:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/05/2020, 14:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/02/2020, 15:11

Publicado Decisão em 17/05/2019.

17/05/2019, 03:55

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 14:18

Recebidos os autos

14/05/2019, 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2019, 18:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

10/05/2019, 12:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 11:06

Publicado Decisão em 19/03/2019.

19/03/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2019, 05:41

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2019, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 17:06

Decisão interlocutória - deferimento

14/03/2019, 12:23

Recebidos os autos

14/03/2019, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

07/03/2019, 17:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 17:20

Publicado Despacho em 28/02/2019.

28/02/2019, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 08:03

Recebidos os autos

26/02/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

21/02/2019, 13:26

Recebidos os autos

21/02/2019, 10:38

Decisão interlocutória - deferimento

21/02/2019, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

15/02/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 15:39

Publicado Decisão em 14/02/2019.

14/02/2019, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 04:42

Recebidos os autos

12/02/2019, 11:40

Decisão interlocutória - indeferimento

12/02/2019, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

23/01/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 09:43

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2019, 02:18

Recebidos os autos

17/01/2019, 11:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/01/2019, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

10/01/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 17:00

Publicado Certidão em 18/12/2018.

18/12/2018, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 04:22

Juntada de certidão

13/12/2018, 17:15

Juntada de certidão

13/12/2018, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2018, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2018, 18:05

Recebidos os autos

21/11/2018, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 16:57

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2018, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2018, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

19/11/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 15:05

Publicado Despacho em 08/11/2018.

08/11/2018, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 07:50

Recebidos os autos

05/11/2018, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

30/10/2018, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 14:43

Publicado Certidão em 24/10/2018.

24/10/2018, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2018, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 15:55

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 15:51

Juntada de certidão

22/10/2018, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 13:29

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/07/2018, 06:09

Expedição de Certidão.

12/07/2018, 19:57

Juntada de certidão

12/07/2018, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2018, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2018, 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 06:17

Publicado Certidão em 29/06/2018.

29/06/2018, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 04:17

Juntada de certidão

27/06/2018, 11:21

Juntada de Petição de apelação

26/06/2018, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 14:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 14:33

Publicado Decisão em 18/06/2018.

18/06/2018, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2018, 06:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 18:49

Recebidos os autos

13/06/2018, 18:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/06/2018, 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2018, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

11/06/2018, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2018, 15:01

Publicado Sentença em 07/06/2018.

07/06/2018, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 06:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 15:42

Julgado procedente o pedido

05/06/2018, 14:56

Recebidos os autos

05/06/2018, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

09/04/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 14:35

Recebidos os autos

06/04/2018, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

03/04/2018, 09:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2018, 13:51

Publicado Certidão em 22/03/2018.

22/03/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 07:03

Juntada de certidão

19/03/2018, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 15:37

Juntada de certidão

14/03/2018, 08:28

Decorrido prazo de TEREZINHA APARECIDA SERTORI em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 13:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2018, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2018, 15:40

Expedição de Mandado.

16/02/2018, 15:40

Juntada de mandado

16/02/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 09:47

Recebidos os autos

08/02/2018, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

07/02/2018, 15:54

Juntada de certidão

07/02/2018, 15:54

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

04/12/2017, 17:05

Audiência Conciliação realizada - 01/12/2017 14:40

04/12/2017, 17:04

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

29/11/2017, 14:49

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 12:58

Juntada de mandado

14/11/2017, 12:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 14:21

Publicado Certidão em 13/11/2017.

13/11/2017, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 04:32

Juntada de certidão

08/11/2017, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2017, 14:35

Expedição de Mandado.

25/10/2017, 14:35

Juntada de mandado

25/10/2017, 14:35

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 04:21

Juntada de certidão

23/10/2017, 16:25

Audiência conciliação designada - 01/12/2017 14:40

23/10/2017, 16:24

Recebidos os autos

06/10/2017, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 17:00

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS

02/10/2017, 18:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

02/10/2017, 18:07

Juntada de certidão

02/10/2017, 18:07

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

02/10/2017, 17:32

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 17:32

Sentença

•28/06/2024, 18:20

Sentença

•28/06/2024, 18:20

Despacho

•21/06/2024, 18:18

Despacho

•21/06/2024, 18:18

Sentença

•28/05/2024, 17:40

Sentença

•28/05/2024, 17:40

Sentença

•20/05/2024, 11:01

Sentença

•20/05/2024, 11:01

Decisão

•12/07/2023, 15:34

Decisão

•30/05/2023, 18:33

Decisão

•30/05/2023, 18:33

Despacho

•18/05/2023, 04:21

Despacho

•18/05/2023, 04:21

Todos os documentos(54)

Planilha de Cálculo

•02/09/2024, 14:53

Sentença

•24/07/2024, 17:40

Sentença

•28/06/2024, 18:20

Sentença

•28/06/2024, 18:20

Despacho

•21/06/2024, 18:18

Despacho

•21/06/2024, 18:18

Sentença

•28/05/2024, 17:40

Sentença

•28/05/2024, 17:40

Sentença

•20/05/2024, 11:01

Sentença

•20/05/2024, 11:01

Decisão

•12/07/2023, 15:34

Decisão

•30/05/2023, 18:33

Decisão

•30/05/2023, 18:33

Despacho

•18/05/2023, 04:21

Despacho

•18/05/2023, 04:21

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 11:17

Decisão

•24/10/2022, 09:09

Decisão

•24/10/2022, 09:09

Despacho

•24/06/2022, 16:46

Despacho

•23/06/2022, 23:32

Decisão

•27/01/2022, 18:17

Decisão

•27/01/2022, 18:17

Decisão

•10/01/2022, 19:27

Decisão

•10/01/2022, 13:53

Decisão

•10/01/2022, 13:53

Despacho

•14/12/2021, 09:24

Despacho

•14/12/2021, 09:24

Despacho

•24/11/2021, 10:44

Despacho

•24/11/2021, 10:44

Decisão

•14/05/2019, 18:34

Manifestação

•15/03/2019, 16:25

Manifestação

•15/03/2019, 16:23

Decisão

•14/03/2019, 17:06

Decisão

•14/03/2019, 12:23

Despacho

•26/02/2019, 16:35

Decisão

•21/02/2019, 10:38

Decisão

•12/02/2019, 11:40

Decisão

•17/01/2019, 11:34

Outros Documentos

•13/12/2018, 16:03

Decisão

•21/11/2018, 16:57

Comprovante de Pagamento de Custas

•19/11/2018, 15:05

Despacho

•05/11/2018, 18:59

Acórdão

•20/09/2018, 15:16

Sentença

•21/06/2018, 14:35

Decisão

•21/06/2018, 14:33

Decisão

•14/06/2018, 18:49

Decisão

•13/06/2018, 18:01

Sentença

•05/06/2018, 15:42

Sentença

•05/06/2018, 14:56

Despacho

•06/04/2018, 14:35

Documento de Comprovação

•02/04/2018, 13:51

Despacho

•26/02/2018, 18:33

Despacho

•08/02/2018, 09:47

Despacho

•06/10/2017, 17:00