Execução Fiscal 0044589-30.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 760,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE AUGUSTO TUCCI NUNES

CPF

Reu

FERNANDO LEONY DE CASTRO

CPF

Reu

CONVIBRAS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 19:32

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

17/12/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Recebidos os autos

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2024, 14:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 19:32

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

17/12/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.

17/12/2024, 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:21

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 17:01

Sentença

•12/12/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Recebidos os autos

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TUCCI NUNES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:53

Decorrido prazo de FERNANDO LEONY DE CASTRO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:53

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044589-30.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONVIBRAS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. Decido. O ofício no ID 185463140 informa o trânsito em julgado do acórdão prolatado em sede de agravo de instrumento manejado pela parte exequente com o seguinte teor: “CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento para permitir o redirecionamento da execução fiscal aos sócios que constarem nas CDAs objeto da execução da sociedade Executada”. Assim, cumpra-se a supracitada decisão, providenciando-se a inclusão dos sócios indicados no ID 43370704, p. 26, no polo passivo, expedindo-se os mandados de citação correspondentes. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:04

Outras decisões

16/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/05/2024, 11:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/01/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:16

Recebidos os autos

14/09/2023, 17:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

14/09/2023, 17:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/09/2023, 17:24

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:38

Juntada de certidão

17/11/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 18:35

Recebidos os autos

04/11/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de CONVIBRAS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 14:19

Sentença

•12/12/2024, 17:01

Sentença

•12/12/2024, 17:01

Decisão

•17/05/2024, 17:43

Decisão

•16/05/2024, 11:03

Decisão

•15/09/2023, 12:16

Decisão

•14/09/2023, 17:24

Despacho

•10/11/2021, 18:35

Despacho

•04/11/2021, 22:09