Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS
CNPJ
Autor
CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO DF
Autor
MPDFT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
NAO HA
Reu
Advogados / Representantes
WELBERT BARBOSA DOS SANTOS
OAB/DF 53968·CPF·Representa: Réu
THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS
OAB/DF 58491·CPF·Representa: Réu
FELIPE SOARES MAIA KOURI
OAB/DF 43813·CPF·Representa: Réu
MARCELO ALMEIDA ALVES
OAB/DF 34265·CPF·Representa: Réu
FERNANDA GABRYELLE KLEIN SILVA
OAB/DF 59311·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/09/2023, 17:54
Expedição de Ofício.
15/09/2023, 17:37
Transitado em Julgado em 14/08/2023
16/08/2023, 17:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 08:48
Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0704468-43.2023.8.07.0016.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: MARCO AURELIO TEIXEIRA FEITOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em desfavor do 2º TEN QOP
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
08/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 19:36
Juntada de certidão
04/08/2023, 19:35
Recebidos os autos
01/08/2023, 21:51
Julgado improcedente o pedido
01/08/2023, 21:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/07/2023, 18:09
Juntada de certidão
19/07/2023, 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023, 11:06
Documentos
Sentença
•04/08/2023, 19:38
Sentença
•01/08/2023, 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023, 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0704468-43.2023.8.07.0016.
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
REU: MARCO AURELIO TEIXEIRA FEITOSA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em desfavor do 2º TEN QOP
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
08/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 19:36
Juntada de certidão
04/08/2023, 19:35
Recebidos os autos
01/08/2023, 21:51
Julgado improcedente o pedido
01/08/2023, 21:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
19/07/2023, 18:09
Juntada de certidão
19/07/2023, 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023, 11:06
Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023, 00:40
Juntada de certidão
10/07/2023, 17:30
Juntada de certidão
10/07/2023, 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023, 16:04
Juntada de certidão
08/07/2023, 00:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023, 22:20
Juntada de certidão
07/07/2023, 17:30
Expedição de Outros documentos.
07/07/2023, 16:42
Juntada de certidão
07/07/2023, 16:42
Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/07/2023, 15:21
Recebidos os autos
07/07/2023, 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/07/2023, 17:42
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 16:26
Juntada de certidão
03/07/2023, 16:24
Expedição de Ata.
03/07/2023, 16:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
03/07/2023, 15:58
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023, 15:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023, 17:48
Expedição de Ofício.
28/06/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 08:51
Juntada de certidão
27/06/2023, 08:50
Recebidos os autos
26/06/2023, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023, 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023, 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/06/2023, 17:40
Juntada de certidão
26/06/2023, 17:39
Cancelada a movimentação processual
26/06/2023, 17:38
Desentranhado o documento
26/06/2023, 17:38
Publicado Certidão em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023, 00:40
Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 00:27
Expedição de Ofício.
21/06/2023, 18:24
Expedição de Ofício.
21/06/2023, 18:02
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 14:43
Juntada de certidão
20/06/2023, 14:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
20/06/2023, 14:39
Juntada de certidão
20/06/2023, 13:11
Recebidos os autos
20/06/2023, 12:31
Outras decisões
20/06/2023, 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
20/06/2023, 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023, 11:10
Juntada de certidão
09/06/2023, 17:18
Expedição de Ofício.
09/06/2023, 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023, 17:55
Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 02:56
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 01:58
Juntada de certidão
25/05/2023, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 00:55
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 15:00, Auditoria Militar do DF.
23/05/2023, 20:17
Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 20:14
Juntada de certidão
23/05/2023, 20:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 00:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 14:00, Auditoria Militar do DF.
16/05/2023, 17:48
Juntada de certidão
16/05/2023, 17:46
Expedição de Ata.
16/05/2023, 17:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.
16/05/2023, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023, 16:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 01:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023, 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023, 14:54
Expedição de Ofício.
11/05/2023, 04:23
Expedição de Mandado.
11/05/2023, 04:11
Juntada de certidão
11/05/2023, 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 01:16
Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023, 00:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023, 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023, 11:35
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 14:38
Juntada de certidão
20/04/2023, 14:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.
20/04/2023, 14:35
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 18:01
Juntada de certidão
19/04/2023, 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023, 00:53
Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:53
Recebidos os autos
18/04/2023, 16:41
Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023, 16:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
17/04/2023, 17:55
Juntada de certidão
17/04/2023, 17:54
Desentranhado o documento
17/04/2023, 17:46
Expedição de Ofício.
17/04/2023, 17:21
Expedição de Ofício.
17/04/2023, 17:09
Juntada de certidão
17/04/2023, 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023, 14:41
Juntada de certidão
10/04/2023, 17:35
Cancelada a movimentação processual
10/04/2023, 17:33
Desentranhado o documento
10/04/2023, 17:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
10/04/2023, 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023, 18:43
Expedição de Ofício.
31/03/2023, 19:11
Expedição de Mandado.
31/03/2023, 18:38
Juntada de certidão
27/03/2023, 15:35
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2023, 15:33
Recebidos os autos
22/03/2023, 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
21/03/2023, 19:11
Juntada de certidão
21/03/2023, 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023, 15:00
Juntada de certidão
16/03/2023, 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023, 19:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023, 19:11
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 14:43
Juntada de certidão
15/03/2023, 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023, 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023, 16:29
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 12:48
Juntada de certidão
28/02/2023, 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023, 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023, 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023, 10:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 03:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023, 18:16
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 16:49
Expedição de Outros documentos.
08/02/2023, 15:45
Recebidos os autos
08/02/2023, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS