Procedimento Comum Cível 0714951-40.2024.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MELL SOARES PORTO E MAGALHAES

OAB/DF 39583·CPF·Representa: Autor

BENITA PATROCINIA GOMES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

Em segredo de justiça

Autor

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL SEGUROS

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Terceiro

AMIL TOTAL CARE

Terceiro

AMIL RESGATE SAUDE ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR

Terceiro

QUALICOP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDIA INTERNACIONAL LTDA

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

AMIL 400 NACIONAL QP

ALCUNHA

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDA

CNPJ

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:32

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

26/06/2024, 18:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:00

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/06/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 22/06/2024

25/06/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:23

Recebidos os autos

22/06/2024, 22:59

Extinto o processo por desistência

22/06/2024, 22:59

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

Documentos

Sentença

•22/06/2024, 22:59

Sentença

•22/06/2024, 22:59

01/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:32

Juntada de certidão

27/06/2024, 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

26/06/2024, 18:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 18:00

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/06/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 22/06/2024

25/06/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:23

Recebidos os autos

22/06/2024, 22:59

Extinto o processo por desistência

22/06/2024, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

12/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2024, 10:18

Recebidos os autos

11/06/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 22:35

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

04/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2024, 17:02

Recebidos os autos

03/06/2024, 16:32

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.

03/06/2024, 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2024, 16:32

Determinada a emenda à inicial

03/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

28/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 13:10

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714951-40.2024.8.07.0003. AUTOR: J. P. G. R. REU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para demonstrar documentalmente sua hipossuficiência, uma vez que possui plano de saúde particular e está também representado por advogado particular. No caso, por ser menor, deverão ser analisados conjuntamente os rendimentos do genitor e genitora, considerando a informação de ID nº 196877999 de que o plano é custeado por ROGERIO RODRIGUES DA SILVA, pai do menor. Alternativamente, poderá, ainda, recolher as custas iniciais. Deverá, ainda, juntar aos autos o contrato que rege a relação jurídica em discussão. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Outrossim, por se tratar de interesse de menor e considerada a urgência representada pela possibilidade de cancelamento do plano em 31/05/2024, intime-se o Ministério Público para ciência e manifestação nos presentes autos. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

21/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:34

Recebidos os autos

17/05/2024, 22:51

Determinada a emenda à inicial

17/05/2024, 22:51

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 16:58

Despacho

•11/06/2024, 22:35

Despacho

•11/06/2024, 22:35

Decisão

•03/06/2024, 16:32

Decisão

•03/06/2024, 16:32

Decisão

•20/05/2024, 16:34

Decisão

•17/05/2024, 22:51

Decisão

•17/05/2024, 22:51