Execução Fiscal 0743659-32.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 86.838,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR MACALEI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:18

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:00

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 16:30

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 18.852.645/0001-18 (EXECUTADO) em 05/12/2024.

13/12/2024, 15:44

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:28

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:00

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/01/2025, 16:30

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:47

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 18.852.645/0001-18 (EXECUTADO) em 05/12/2024.

13/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:02

Publicado Edital em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:13

Expedição de Edital.

08/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 06:13

Recebidos os autos

02/10/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 19:58

Outras decisões

02/10/2024, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 18.852.645/0001-18 (EXECUTADO) em 12/07/2024.

04/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:55

Publicado Edital em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743659-32.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: OSMAR MACALEI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 18.852.645/0001-18 o qual se encontra em local incerto e não sabido. O(A) Doutor(a) Bruna de Abreu Färber, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0743659-32.2022.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA (REPRESENTANTE LEGAL: OSMAR MACALEI). O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) NORTE SUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E SERVICOS GERAIS LTDA18.852.645/0001-18) representante legal OSMAR MACALEI (503.908.139-15); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 12:53:40. Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

21/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/05/2024, 12:55

Recebidos os autos

19/05/2024, 15:19

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/05/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

07/05/2024, 14:33

Juntada de certidão

11/04/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:58

Juntada de certidão

31/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:41

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:01

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/08/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

15/03/2023, 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/03/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:36

Recebidos os autos

15/03/2023, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2023, 10:22

Decisão interlocutória - deferimento

13/01/2023, 15:13

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/01/2023, 09:59

Juntada de certidão

12/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 20:24

Recebidos os autos

11/11/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

10/11/2022, 18:38

Juntada de certidão

10/11/2022, 18:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2022, 04:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2022, 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/10/2022, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2022, 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2022, 18:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/09/2022, 18:02

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2022, 10:49

Recebidos os autos

14/09/2022, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 09:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2022, 03:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2022, 11:04

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 15:13

Recebidos os autos

12/08/2022, 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/08/2022, 13:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/08/2022, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/08/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 10:06

Documentos

Decisão

•02/10/2024, 19:58

Decisão

•02/10/2024, 19:58

Decisão

•19/05/2024, 15:19

Decisão

•03/08/2023, 16:01

Decisão

•03/08/2023, 16:01

Despacho

•15/03/2023, 12:36

Decisão

•13/01/2023, 15:13

Despacho

•11/11/2022, 11:49

Despacho

•11/11/2022, 11:49

Decisão

•14/09/2022, 10:49

Decisão

•12/08/2022, 15:13