Execução Fiscal 0009052-86.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.041,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FELOMENO VILARINDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FELOMENO VILARINDO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:25

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 22:26

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 22:26

Recebidos os autos

16/12/2025, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 22:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de FELOMENO VILARINDO DA SILVA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 22:26

Sentença

•16/12/2025, 22:26

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2026, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/03/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:25

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 22:26

Expedição de Sentença.

16/12/2025, 22:26

Recebidos os autos

16/12/2025, 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 16:15

Processo Desarquivado

15/12/2025, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2023, 19:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de FELOMENO VILARINDO DA SILVA em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009052-86.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELOMENO VILARINDO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito F

19/11/2021, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/11/2021, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 16:49

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

31/10/2021, 15:16

Recebidos os autos

31/10/2021, 15:16

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:59

Decorrido prazo de FELOMENO VILARINDO DA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:58

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 05:22

Sentença

•16/12/2025, 22:26

Decisão

•14/09/2023, 19:55

Decisão

•18/11/2021, 16:49

Decisão

•31/10/2021, 15:16

Certidão

•08/06/2019, 05:22