Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707482-47.2023.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EDUARDO LUIS PIMENTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EDUARDO LUIS PIMENTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JAMILY YASMIM GOMES

Terceiro

JOSE CARLOS GINO

Terceiro

RUBENS DE CARVALHO SOARES

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

AUTOR EM APURACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

JAMILY YASMIM GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA SOARES GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS GINO

OUTROS_PARTICIPANTES

RUBENS DE CARVALHO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2025, 18:32

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:50

Recebidos os autos

04/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

11/06/2025, 12:24

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2025, 18:32

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 10:50

Despacho

•04/06/2025, 14:58

09/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/06/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:50

Recebidos os autos

04/06/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:03

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/05/2025, 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/04/2025, 14:58

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2025, 14:58

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:58

Recurso Especial não admitido

14/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/04/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/04/2025, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/04/2025, 09:41

Recebidos os autos

14/04/2025, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 20:05

Juntada de certidão

20/03/2025, 20:04

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2025, 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025, 18:55

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 22:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

07/02/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2024, 20:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2024, 15:29

Recebidos os autos

06/12/2024, 06:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/12/2024, 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

21/11/2024, 09:33

Recebidos os autos

21/11/2024, 09:33

Recebidos os autos

19/11/2024, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/11/2024, 14:31

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 14:31

Agravo

•19/05/2025, 20:15

Manifestação do MPDFT

•24/04/2025, 10:07

Decisão

•15/04/2025, 11:17

Decisão

•14/04/2025, 14:58

Acórdão

•07/02/2025, 20:29

Decisão

•19/11/2024, 12:22

Decisão

•29/10/2024, 14:45

Sentença

•18/10/2024, 16:17

Decisão

•16/08/2024, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública

•15/08/2024, 16:50

Decisão

•12/08/2024, 14:49

Outros Documentos

•16/07/2024, 19:30

Outros Documentos

•16/07/2024, 19:30

Todos os documentos(20)

Despacho

•05/06/2025, 10:50

Despacho

•04/06/2025, 14:58

Agravo

•19/05/2025, 20:15

Manifestação do MPDFT

•24/04/2025, 10:07

Decisão

•15/04/2025, 11:17

Decisão

•14/04/2025, 14:58

Acórdão

•07/02/2025, 20:29

Decisão

•19/11/2024, 12:22

Decisão

•29/10/2024, 14:45

Sentença

•18/10/2024, 16:17

Decisão

•16/08/2024, 14:42

Manifestação da Defensoria Pública

•15/08/2024, 16:50

Decisão

•12/08/2024, 14:49

Outros Documentos

•16/07/2024, 19:30

Outros Documentos

•16/07/2024, 19:30

Outros Documentos

•16/07/2024, 19:30

Decisão

•11/07/2024, 14:10

Despacho

•25/06/2024, 15:05

Decisão

•20/05/2024, 13:50

Decisão

•20/03/2024, 18:06