Embargos de Declaração Cível 0710002-19.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.814,47

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

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Partes do Processo

JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVA

OAB/DF 19472·CPF·Representa: Autor

VINICIUS VENTURA VASCONCELLOS

OAB/DF 30441·CPF·Representa: Réu

TCHAIANNA ROBERTA MATIAS

OAB/DF 63489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conhecido o recurso de JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.610.417/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido

15/05/2026, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:48

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:43

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/03/2026, 09:55

Todas as movimentações(31)

Conhecido o recurso de JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.610.417/0001-15 (EMBARGANTE) e não-provido

15/05/2026, 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2026, 16:55

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•21/05/2026, 14:53

Despacho

•24/03/2026, 16:02

22/04/2026, 13:48

Expedição de Intimação de Pauta.

22/04/2026, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

10/04/2026, 19:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 10:43

Recebidos os autos

24/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 15:39

Publicado Ementa em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:16

Conhecido o recurso de JPJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.610.417/0001-15 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 05:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 13:36

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 13:36

Recebidos os autos

14/01/2026, 22:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

12/01/2026, 16:55

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

12/01/2026, 16:48

Recebidos os autos

09/01/2026, 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/01/2026, 21:59

Distribuído por sorteio

09/01/2026, 21:59

Despacho

•24/03/2026, 10:43

Acórdão

•10/03/2026, 14:39

Sentença

•12/09/2025, 11:13

Despacho

•31/07/2025, 18:40

Decisão

•11/03/2025, 10:44

Decisão

•23/07/2024, 09:38

Decisão

•05/07/2024, 15:26

Decisão

•17/05/2024, 09:15