Execução Fiscal 0760402-54.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 107.283,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EUSTAQUIO WAGNER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 09:52

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 04:54

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:57

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760402-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUSTAQUIO WAGNER DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:53

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 09:52

Recebidos os autos

05/02/2026, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 09:52

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 09:52

Decisão

•05/02/2026, 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 04:54

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:25

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:57

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760402-54.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EUSTAQUIO WAGNER DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 16:53

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

29/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/07/2023, 17:03

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 22:20

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:40

Recebidos os autos

22/08/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:49

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2022, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/02/2022, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC

22/02/2022, 10:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/02/2022, 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/01/2022, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/12/2021, 21:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/12/2021, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 06:26

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:36

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/11/2021, 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2021, 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/11/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 14:54

Decisão

•18/06/2024, 14:25

Decisão

•07/08/2023, 16:52

Decisão

•19/07/2023, 17:05

Decisão

•22/08/2022, 23:49

Decisão

•18/11/2021, 15:36