Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0725544-89.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 17,68

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral JE · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral

Partes do Processo

ETRIO ANANIAS PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 70435·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ETRIO ANANIAS PEREIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025

19/03/2025, 14:14

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

14/03/2025, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

11/03/2025, 10:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:50

Juntada de certidão

10/03/2025, 20:54

Juntada de alvará de levantamento

10/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/02/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:37

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:26

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 14/03/2025

19/03/2025, 14:14

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:29

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 10:30

Sentença

•14/03/2025, 19:16

Recebidos os autos

14/03/2025, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

11/03/2025, 10:50

Juntada de certidão

11/03/2025, 10:50

Juntada de certidão

10/03/2025, 20:54

Juntada de alvará de levantamento

10/03/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/02/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:37

Juntada de certidão

18/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/01/2025, 19:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

28/01/2025, 13:46

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

23/01/2025, 11:13

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:10

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 18:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de ETRIO ANANIAS PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ETRIO ANANIAS PEREIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:23

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:06

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2024, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

17/09/2024, 12:05

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

17/09/2024, 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

16/09/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 20:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de ETRIO ANANIAS PEREIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:19

Decorrido prazo de ETRIO ANANIAS PEREIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:26

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:27

Juntada de certidão

29/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 18:08

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:20

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:50

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

14/06/2024, 12:26

Juntada de Petição de réplica

14/06/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 03:05

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725544-89.2024.8.07.0016. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Irredutibilidade de Vencimentos (10311) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc. XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Brasília - DF, 20 de maio de 2024 15:51:16. BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral

21/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:34

Outras decisões

04/04/2024, 17:32

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

01/04/2024, 13:10

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 11:44

Acórdão

•13/08/2024, 14:54

Sentença

•18/06/2024, 17:20

Sentença

•18/06/2024, 16:50

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:55

Decisão

•04/04/2024, 17:34

Decisão

•04/04/2024, 17:32