Procedimento Comum Cível 0701359-78.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.279,12

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 19:24

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

12/09/2024, 18:18

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:30

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 19:24

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 18:56

Sentença

•22/07/2024, 14:35

17/09/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

12/09/2024, 18:18

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 18:56

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

22/07/2024, 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

14/07/2024, 21:17

Juntada de certidão

14/07/2024, 21:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701359-78.2024.8.07.0018. AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO DECISÃO Os autos estão aptos ao julgamento. Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Pagamento Indevido (7714)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:36

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:09

Outras decisões

17/05/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

17/05/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 00:35

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:53

Outras decisões

02/05/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

02/05/2024, 14:38

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:37

Decorrido prazo de CHRISANTO LOPES GALVAO NETTO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:36

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:35

Outras decisões

03/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/04/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/03/2024, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2024, 19:59

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:49

Outras decisões

21/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/02/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 08:52

Decisão

•17/05/2024, 18:35

Decisão

•17/05/2024, 17:09

Decisão

•05/05/2024, 00:35

Decisão

•02/05/2024, 15:53

Decisão

•17/04/2024, 15:06

Decisão

•04/04/2024, 11:36

Decisão

•03/04/2024, 15:35

Decisão

•21/02/2024, 15:49