Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707338-21.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.631,23

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

GILCEA TEREZINHA DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

GILCEA TEREZINHA DE FREITAS SANTOS

CPF

Autor

RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 15:59

Outras decisões

15/05/2026, 15:25

Recebidos os autos

15/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/05/2026, 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

12/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:57

Decorrido prazo de GILCEA TEREZINHA DE FREITAS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

04/06/2024, 12:53

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:18

Todas as movimentações(22)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 15:59

Outras decisões

15/05/2026, 15:25

Recebidos os autos

15/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/05/2026, 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 15:59

Decisão

•15/05/2026, 15:25

12/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:57

Decorrido prazo de GILCEA TEREZINHA DE FREITAS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

04/06/2024, 12:53

Recebidos os autos

04/06/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707338-21.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, GILCEA TEREZINHA DE FREITAS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente a juntar cópia da certidão de juntada do mandado de citação cumprido nos autos da ação coletiva, bem como informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169. Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024 14:10:58. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 20:06

Determinada a emenda à inicial

20/05/2024, 18:47

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/04/2024, 14:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 14:27

Decisão

•04/06/2024, 15:49

Decisão

•04/06/2024, 12:53

Decisão

•20/05/2024, 20:06

Decisão

•20/05/2024, 18:47

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:27

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:27

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:27

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:27