Procedimento Comum Cível 0702784-52.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.318,80

Órgão julgador

Vara de Ações Previdenciárias do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de A??es Previdenci?rias do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

RUI BARBOZA PINTO

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

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ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Reu

Advogados / Representantes

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF 34125·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RUI BARBOZA PINTO

CPF

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Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

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ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ

Reu

GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de RUI BARBOZA PINTO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:05

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:05

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:58

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

07/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:52

Juntada de certidão

07/10/2025, 10:51

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/01/2025, 20:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de RUI BARBOZA PINTO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:05

Publicado Decisão em 21/10/2025.

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 16:58

Decisão

•17/10/2025, 16:58

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/10/2025, 03:05

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:58

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:48

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

07/10/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:52

Juntada de certidão

07/10/2025, 10:51

Recebidos os autos

03/10/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/01/2025, 20:56

Juntada de certidão

22/01/2025, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 00:05

Recebidos os autos

05/11/2024, 16:27

Outras decisões

05/11/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

04/11/2024, 23:38

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024, 12:07

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:34

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

16/10/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:44

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

04/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de laudo

04/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

03/10/2024, 11:31

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2024, 03:04

Decorrido prazo de RUI BARBOZA PINTO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 14:06

Decorrido prazo de RUI BARBOZA PINTO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:15

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:40

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

03/07/2024, 14:55

Juntada de intimação

17/06/2024, 13:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:55

Outras decisões

12/06/2024, 18:55

Nomeado perito

12/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

03/06/2024, 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/05/2024, 14:41

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702784-52.2024.8.07.0015. AUTOR: RUI BARBOZA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar e formular, querendo, assistente técnico e quesitos, para a perícia médica; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada. Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais; e) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

10/05/2024, 12:39

Juntada de certidão

10/05/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 17:47

Decisão

•09/09/2025, 10:14

Acórdão

•19/06/2025, 09:37

Decisão

•05/11/2024, 16:27

Sentença

•24/10/2024, 17:52

Sentença

•24/10/2024, 17:52

Decisão

•10/10/2024, 13:41

Decisão

•10/10/2024, 13:41

Despacho

•03/07/2024, 15:45

Despacho

•03/07/2024, 15:45

Decisão

•12/06/2024, 18:55

Decisão

•12/06/2024, 18:55

Despacho

•20/05/2024, 18:41

Despacho

•20/05/2024, 18:41