Execução Fiscal 0006449-26.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.364,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:28

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006449-26.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

22/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 15:52

Sentença

•19/11/2024, 15:52

19/11/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 15:52

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:28

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/04/2022, 15:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006449-26.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fed

22/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 19:29

Recebidos os autos

16/11/2021, 12:33

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

14/11/2021, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BORGES em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:29

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 07:05

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 02:26

Decisão

•13/09/2023, 21:28

Decisão

•19/11/2021, 19:29

Decisão

•16/11/2021, 12:33