Embargos de Declaração Cível 0706888-17.2024.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 51.193,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Autor

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

SPE MIRANTE

Terceiro

SANDRA

Terceiro

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 75081·CPF·Representa: Autor

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

OAB/SP 180953·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BUENO FONTE

OAB/SP 271952·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 75081·CPF·Representa: Réu

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Autor

SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

SPE MIRANTE

Terceiro

SANDRA

Terceiro

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

CNPJ

Reu

WAM DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

HARICAM MENDES PEREIRA

CPF

Reu

KEILA LOPES DE AZEVEDO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 75081·CPF·Representa: Autor

FILIPE EDUARDO DE LIMA RAGAZZI

OAB/SP 180953·CPF·Representa: Autor

LEANDRO BUENO FONTE

OAB/SP 271952·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 75081·CPF·Representa: Réu

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB/DF 35526·CPF·Representa: Réu

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB/DF 24821·CPF·Representa: Réu

JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA

OAB/DF 48598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 11:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 19:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

06/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de HARICAM MENDES PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de KEILA LOPES DE AZEVEDO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de WAM DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Determinada Requisição de Informações

18/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

18/03/2026, 16:37

Todas as movimentações(31)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 11:37

Recebidos os autos

14/04/2026, 19:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 16:52

Despacho

•18/03/2026, 16:37

06/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de HARICAM MENDES PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de KEILA LOPES DE AZEVEDO SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de WAM DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:15

Publicado Despacho em 20/03/2026.

21/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:15

Determinada Requisição de Informações

18/03/2026, 16:37

Recebidos os autos

18/03/2026, 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

18/03/2026, 15:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 17:39

Publicado Ementa em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.622.215/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 17:10

Recebidos os autos

19/01/2026, 17:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

07/01/2026, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

18/12/2025, 10:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 10:19

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/12/2025, 14:10

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 14:10

Acórdão

•04/03/2026, 18:59

Sentença

•25/09/2025, 11:48

Sentença

•10/09/2025, 09:13

Despacho

•08/08/2025, 19:32

Decisão

•09/05/2025, 17:57

Despacho

•15/04/2025, 18:54

Decisão

•28/03/2025, 15:18

Decisão

•29/01/2025, 16:47

Sentença

•02/08/2024, 14:01

Decisão

•02/07/2024, 10:00

Decisão

•17/05/2024, 17:21