Procedimento Comum Cível 0716762-41.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas Cíveis da Comarca de Teresina/PI

04/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de S. PEREIRA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:53

Decorrido prazo de S. PEREIRA DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:39

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, face à prevalência do foro do domicílio do réu/consumidor, com supedâneo no art. 64, 1º e 3º, do Código de Processo Civil e art. 6º, VIII, da Lei Consumerista, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, e, via de consequência, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Teresina/PI, para onde os autos deverão ser remetidos com as cautelas de costume. Dê-se baixa na Distribuição e encaminhem-se os autos. Intime-se. Assinatura e data conforme certificado digital

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716762-41.2024.8.07.0001. REQUERENTE: S. PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO: MAISA MASCIEL VANDERLEI CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para promover a redistribuição do processo no prazo de 05 dias. Após, com ou sem comprovação da redistribuição, os autos serão baixados. Brasília/DF, 20 de maio de 2024. ROGER VITOR NEVES E SILVA 15ª Vara Cível de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria

22/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/05/2024, 18:38

Declarada incompetência

20/05/2024, 17:50

Recebidos os autos

20/05/2024, 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/04/2024, 13:36

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 19:00

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 18:38

Decisão

•20/05/2024, 17:50