Agravo em Recurso Especial 0719836-09.2024.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0719836-09.2024.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1027238/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027238 - EDcl no AgInt no AREsp 2944640 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:50

Embargos de Declaração de WAGNER PACHECO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2944640/DF

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2944640/DF

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/11/2025, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para PROFIRO TEODORIO FROTA apresentar resposta à petição n. 1027238/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

06/11/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1027238/2025 -

28/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1027238/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1027238 - EDcl no AgInt no AREsp 2944640 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de WAGNER PACHECO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01027238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2944640/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027238/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2944640/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 05/11/2025, para PROFIRO TEODORIO FROTA apresentar resposta à petição n. 1027238/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 308.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2025 Petição Nº 1027238/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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