Execução de Título Extrajudicial 0703401-06.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.568,85

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

MARIO JOSE DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

DILSON LOPES DA SILVA

OAB/DF 49606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 17:41

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

07/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2026, 05:07

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/03/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:44

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2026, 17:41

Publicado Certidão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 15:58

Decisão

•13/02/2026, 15:58

07/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/04/2026, 05:07

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

25/03/2026, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:50

Juntada de certidão

25/03/2026, 13:48

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:44

Juntada de consulta sisbajud

23/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

17/03/2026, 19:15

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/02/2026, 17:57

Recebidos os autos

13/02/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 15:58

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL - CNPJ: 29.707.356/0001-41 (EXEQUENTE)

13/02/2026, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/10/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:06

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:42

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:49

Recebidos os autos

21/08/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO JOSE DE SOUZA JUNIOR - CPF: 723.595.871-53 (EXECUTADO).

21/08/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:18

Publicado Certidão em 21/02/2025.

22/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

22/02/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:02

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/10/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2024, 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de MARIO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/08/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 12:06

Recebidos os autos

16/08/2024, 10:07

Recebida a emenda à inicial

16/08/2024, 10:07

Deferido o pedido de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL - CNPJ: 29.707.356/0001-41 (EXEQUENTE).

16/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 11:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:24

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 09:15

Recebidos os autos

04/07/2024, 19:16

Gratuidade da justiça não concedida a CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL - CNPJ: 29.707.356/0001-41 (EXEQUENTE).

04/07/2024, 19:16

Determinada a emenda à inicial

04/07/2024, 19:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/06/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:19

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:47

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703401-06.2024.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO 15 - CONJUNTO RESIDENCIAL EXECUTADO: MARIO JOSE DE SOUZA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há litispendência entre o processo analisado e o de nº 0701957-35.2024.8.07.0017, porquanto não houve a homologação de acordo no feito e não há título judicial vinculado à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Como já foi arquivado, exclua-se a associação. Emende a inicial para: 1) Carrear instrumento de procuração e ata de eleição do síndico com mandato válido; 2) Apresentar a certidão de matrícula ou outro documento que comprove a titularidade da parte requerida no imóvel; 3) Carrear os balancetes financeiros do Condomínio autor, dos últimos 3 (três) meses, para análise do pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de maio de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 4 DOCUMENTO FLS. ID VALOR Procuração - - - Ata Síndico - - - Certidão de ônus/Cessão de direitos - - - Custas - - - Planilha de débitos 19/21 195851641 R$ 6.522,56 Convenção/Estatuto do Condomínio 38/65 195854948 - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2024, 00:00

Desapensado do processo #Oculto#

17/05/2024, 09:18

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:59

Determinada a emenda à inicial

16/05/2024, 18:59

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 14:22

Decisão

•21/08/2025, 16:12

Decisão

•21/08/2025, 16:12

Decisão

•16/08/2024, 12:33

Decisão

•16/08/2024, 10:07

Decisão

•16/08/2024, 10:07

Decisão

•04/07/2024, 19:16

Decisão

•04/07/2024, 19:16

Decisão

•16/05/2024, 18:59

Decisão

•16/05/2024, 18:59