Procedimento Comum Cível 0718240-84.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.899,04

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

RAFAEL ANDRADE BIANGULO

Autor

FREDERICO SERGIO LINS DE CASTRO MONTENEGRO FILHO

CPF

Reu

LEONARDO MENDES LACERDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL ANDRADE BIANGULO

OAB/TO 7421·Representa: Autor

YURI ALEXSANDER APINAGE RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

AMANDA FERREIRA DE MORAIS

OAB/DF 61727·CPF·Representa: Réu

RAFAEL VASCONCELOS NOLETO

OAB/DF 30608·CPF·Representa: Réu

RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA

OAB/DF 44737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

15/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:12

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 16:34

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:11

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:38

Deferido o pedido de FREDERICO SERGIO LINS DE CASTRO MONTENEGRO FILHO - CPF: 934.909.411-87 (REU).

09/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:23

Todas as movimentações(139)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

29/04/2026, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 17:38

Sentença

•29/04/2026, 17:38

15/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:12

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:35

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2025, 16:34

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:11

Recebidos os autos

09/12/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:38

Deferido o pedido de FREDERICO SERGIO LINS DE CASTRO MONTENEGRO FILHO - CPF: 934.909.411-87 (REU).

09/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:30

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

20/10/2025, 17:17

Indeferido o pedido de RAFAEL ANDRADE BIANGULO - CPF: 024.868.171-07 (AUTOR)

20/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

06/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:51

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:51

Recebidos os autos

19/09/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

28/08/2025, 11:27

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:25

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:32

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:51

Recebidos os autos

13/08/2025, 19:04

Outras decisões

13/08/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:48

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:48

Publicado Despacho em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:48

Recebidos os autos

03/06/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:59

Recebidos os autos

12/05/2025, 18:35

Outras decisões

12/05/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

08/04/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/04/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:48

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:48

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:17

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/03/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:17

Recebidos os autos

13/03/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:32

Outras decisões

13/03/2025, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

21/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

20/02/2025, 07:50

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:34

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:31

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:08

Outras decisões

07/02/2025, 18:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/01/2025, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 21:29

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:32

Recebidos os autos

13/12/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

28/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:37

Embargos de declaração acolhidos em parte

29/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

16/10/2024, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 19:55

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 02:36

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

23/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2024, 21:56

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:58

Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL ANDRADE BIANGULO - CPF: 024.868.171-07 (AUTOR).

10/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

26/08/2024, 09:32

Juntada de certidão

26/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:26

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:29

Juntada de certidão

14/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES LACERDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:30

Juntada de certidão

29/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:19

Recebidos os autos

03/07/2024, 07:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2024, 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

11/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de FREDERICO SERGIO LINS DE CASTRO MONTENEGRO FILHO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE BIANGULO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:07

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718240-84.2024.8.07.0001. AUTOR: RAFAEL ANDRADE BIANGULO REU: FREDERICO SERGIO LINS DE CASTRO MONTENEGRO FILHO DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. Datado e assinado eletronicamente 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/05/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 19:47

Decisão

•09/12/2025, 10:38

Decisão

•09/12/2025, 10:38

Decisão

•20/10/2025, 17:17

Decisão

•20/10/2025, 17:17

Despacho

•19/09/2025, 17:28

Despacho

•19/09/2025, 17:28

Decisão

•13/08/2025, 19:04

Decisão

•13/08/2025, 19:04

Despacho

•11/07/2025, 18:55

Despacho

•11/07/2025, 18:55

Despacho

•03/06/2025, 16:55

Despacho

•03/06/2025, 16:55

Decisão

•12/05/2025, 18:35

Todos os documentos(39)

Sentença

•29/04/2026, 17:38

Sentença

•29/04/2026, 17:38

Decisão

•09/12/2025, 10:38

Decisão

•09/12/2025, 10:38

Decisão

•20/10/2025, 17:17

Decisão

•20/10/2025, 17:17

Despacho

•19/09/2025, 17:28

Despacho

•19/09/2025, 17:28

Decisão

•13/08/2025, 19:04

Decisão

•13/08/2025, 19:04

Despacho

•11/07/2025, 18:55

Despacho

•11/07/2025, 18:55

Despacho

•03/06/2025, 16:55

Despacho

•03/06/2025, 16:55

Decisão

•12/05/2025, 18:35

Decisão

•12/05/2025, 18:35

Despacho

•31/03/2025, 15:41

Despacho

•31/03/2025, 15:41

Decisão

•13/03/2025, 13:17

Decisão

•13/03/2025, 08:32

Decisão

•13/03/2025, 08:32

Decisão

•07/02/2025, 18:08

Decisão

•07/02/2025, 18:08

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 10:25

Despacho

•13/12/2024, 13:16

Despacho

•13/12/2024, 13:16

Decisão

•29/10/2024, 17:37

Decisão

•29/10/2024, 17:37

Despacho

•07/10/2024, 17:47

Despacho

•07/10/2024, 17:47

Decisão

•10/09/2024, 18:58

Decisão

•10/09/2024, 18:58

Decisão

•03/07/2024, 07:19

Decisão

•03/07/2024, 07:19

Despacho

•21/05/2024, 13:47

Despacho

•21/05/2024, 13:47

Despacho

•09/05/2024, 19:47

Decisão

•09/05/2024, 19:47

Decisão

•09/05/2024, 19:47