Execução Fiscal 0016552-92.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.913,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ZENILDA DE JESUS VEIGA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2022, 00:15

Transitado em Julgado em 26/12/2022

26/12/2022, 00:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:24

Recebidos os autos

30/11/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:44

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2022, 14:16

Processo Desarquivado

05/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/09/2022, 11:27

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:08

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/12/2022, 00:15

Transitado em Julgado em 26/12/2022

26/12/2022, 00:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:24

Recebidos os autos

30/11/2022, 18:44

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 18:44

Decisão

•23/08/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:44

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 18:44

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/10/2022, 14:16

Processo Desarquivado

05/10/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/09/2022, 11:27

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 00:28

Recebidos os autos

23/08/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:08

Determinado o arquivamento

23/08/2022, 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016552-92.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZENILDA DE JESUS VEIGA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de indisponibilidade dos bens e direitos do executado, em razão de não haverem sido localizados bens sobre os quais possa recair a penhora. É o relatório. DECID

23/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 18:39

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:06

Decretada a indisponibilidade de bens

27/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2022, 00:00

Decorrido prazo de ZENILDA DE JESUS VEIGA - ME em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016552-92.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ZENILDA DE JESUS VEIGA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsab Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 16:21

Juntada de certidão

23/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 14:31

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2021, 21:34

Recebidos os autos

31/10/2021, 21:34

Juntada de certidão

26/10/2021, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de ZENILDA DE JESUS VEIGA - ME em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 07:50

Decisão

•21/03/2022, 18:38

Decisão

•27/01/2022, 09:06

Decisão

•27/01/2022, 00:00

Decisão

•23/11/2021, 14:31

Decisão

•31/10/2021, 21:34

Certidão

•12/06/2019, 07:50