Procedimento Comum Cível 0705071-06.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.246,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE CALIXTO MILKEN

OAB/MG 195358·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LATAM PASS

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AU=IRLAINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AERAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTE AEREO MARILIA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Terceiro

LATAM AIRLAINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASI

Terceiro

TAM LINHA AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLAINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUPS S.A

Terceiro

LATAN- AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

LATAN LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

614002-5700

Terceiro

LARAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:53

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:42

Homologada a Transação

28/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705071-06.2024.8.07.0009. AUTOR: MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Nos moldes do art. 10 do CPC, faculto ao autor para se manifestar acerca dos documentos de id. 196127068 e id. 197087848, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, anote-se nova conclusão para decisão. Samambaia, 21 de maio de 2024 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 01:14

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:42

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:53

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 14:42

Sentença

•28/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:42

Homologada a Transação

28/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705071-06.2024.8.07.0009. AUTOR: MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESPACHO Nos moldes do art. 10 do CPC, faculto ao autor para se manifestar acerca dos documentos de id. 196127068 e id. 197087848, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Transcorrido o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, anote-se nova conclusão para decisão. Samambaia, 21 de maio de 2024 EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 21:07

Outras decisões

19/04/2024, 21:31

Recebidos os autos

19/04/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/04/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 11:05

Despacho

•21/05/2024, 14:35

Despacho

•21/05/2024, 14:35

Decisão

•22/04/2024, 21:07

Decisão

•19/04/2024, 21:31