Execução Fiscal 0042498-51.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 527,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO BATISTA MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 02:42

Transitado em Julgado em 15/03/2025

15/03/2025, 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:29

Expedição de Sentença.

17/02/2025, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/02/2025, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042498-51.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA MENDONCA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

24/11/2021, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/03/2025, 02:42

Transitado em Julgado em 15/03/2025

15/03/2025, 02:42

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:29

Expedição de Sentença.

17/02/2025, 14:57

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 14:57

Sentença

•17/02/2025, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/02/2025, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 14:57

Recebidos os autos

17/02/2025, 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/06/2022, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Publicado Decisão em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042498-51.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO BATISTA MENDONCA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

24/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:52

Recebidos os autos

22/10/2021, 18:50

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

22/10/2021, 18:50

Juntada de certidão

21/10/2021, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MENDONCA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 08:45

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 22:13

Decisão

•07/09/2023, 09:33

Decisão

•23/11/2021, 13:52

Decisão

•22/10/2021, 18:50