Embargos de Declaração Cível 0713915-77.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO

CNPJ

Autor

MARCIA BATISTA LEITE

CPF

Reu

L&L COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PIMENTA FRANCO

OAB/DF 20628·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA

OAB/DF 55266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2024, 15:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2024, 15:28

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO - CNPJ: 17.773.796/0001-18 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 15:51

Recebidos os autos

27/05/2024, 19:13

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 15:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 02/08/2024.

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 17:46

Despacho

•08/04/2024, 19:16

02/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2024, 15:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/07/2024, 15:28

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO - CNPJ: 17.773.796/0001-18 (APELANTE) e não-provido

16/07/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2024, 15:51

Recebidos os autos

27/05/2024, 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

19/04/2024, 17:17

Decorrido prazo de L&L COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:20

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

01/04/2024, 19:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/04/2024, 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2024, 17:52

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:28

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PENINSULA LAZER E URBANISMO - CNPJ: 17.773.796/0001-18 (APELANTE) e não-provido

04/03/2024, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 15:22

Recebidos os autos

08/01/2024, 10:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/11/2023, 13:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/11/2023, 12:59

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 17:18

Despacho

•08/04/2024, 18:32

Acórdão

•14/03/2024, 15:12

Sentença

•28/08/2023, 08:04

Sentença

•21/06/2023, 13:50

Despacho

•26/05/2023, 13:46

Decisão

•17/04/2023, 10:57

Outros Documentos

•14/02/2023, 23:43

Decisão

•19/12/2022, 10:00

Decisão

•28/11/2022, 10:30

Decisão

•26/09/2022, 09:42

Decisão

•02/09/2022, 09:58

Decisão

•15/08/2022, 17:22