Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Llegitimidade passiva do Banco do Brasil. Sentença Cassada. Causa madura. Mera aplicação pela instituição financeira dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado.
22/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/06/2020, 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2020, 13:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 02:21
Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020, 02:22
Recebidos os autos
15/05/2020, 14:16
Documentos
Acórdão
•15/05/2024, 19:48
Decisão
•05/10/2020, 21:21
Juntada de certidão
20/06/2024, 16:14
Recebidos os autos
20/06/2024, 15:26
Juntada de Petição de certidão
20/06/2024, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ementa - Apelação cível. Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep. Cobrança dos rendimentos da conta individual. Llegitimidade passiva do Banco do Brasil. Sentença Cassada. Causa madura. Mera aplicação pela instituição financeira dos índices definidos pelo Conselho Diretor do fundo. Dano material não comprovado.
22/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
04/06/2020, 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2020, 13:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 02:21
Publicado Decisão em 19/05/2020.
19/05/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020, 02:22
Recebidos os autos
15/05/2020, 14:16
Expedição de Outros documentos.
15/05/2020, 14:16
Decisão interlocutória - recebido
15/05/2020, 10:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/05/2020, 17:27
Juntada de Petição de apelação
14/05/2020, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020, 02:43
Publicado Sentença em 13/03/2020.
13/03/2020, 02:43
Recebidos os autos
11/03/2020, 16:25
Expedição de Outros documentos.
11/03/2020, 16:25
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2020, 16:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/12/2019, 11:10
Juntada de certidão
13/12/2019, 11:10
Juntada de Petição de petição
13/12/2019, 11:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2019 23:59:59.
29/11/2019, 21:54
Expedição de Outros documentos.
19/11/2019, 08:03
Juntada de certidão
19/11/2019, 08:02
Juntada de Petição de réplica
18/11/2019, 15:49
Publicado Certidão em 18/11/2019.
18/11/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2019, 02:45
Expedição de Outros documentos.
13/11/2019, 07:54
Juntada de certidão
13/11/2019, 07:54
Juntada de Petição de contestação
12/11/2019, 16:16
Juntada de Petição de petição
06/11/2019, 09:17
Publicado Decisão em 22/10/2019.
22/10/2019, 09:55
Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019, 09:08
Recebidos os autos
18/10/2019, 12:02
Decisão interlocutória - recebido
18/10/2019, 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA