Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/02/2026, 14:59
Expedição de Certidão.
23/02/2026, 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2026, 14:10
Publicado Certidão em 28/01/2026.
29/01/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 02:22
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 14:13
Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Decorrido prazo de LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Juntada de Petição de apelação
23/01/2026, 17:16
Publicado Sentença em 02/12/2025.
03/12/2025, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 04:26
Recebidos os autos
28/11/2025, 14:31
Julgado improcedente o pedido
28/11/2025, 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2025, 12:24
Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2025, 21:51
Documentos
Sentença
•28/11/2025, 14:31
Sentença
•28/11/2025, 14:31
28/01/2026, 02:22
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 14:13
Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Decorrido prazo de LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:22
Juntada de Petição de apelação
23/01/2026, 17:16
Publicado Sentença em 02/12/2025.
03/12/2025, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025
02/12/2025, 04:26
Recebidos os autos
28/11/2025, 14:31
Julgado improcedente o pedido
28/11/2025, 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2025, 12:24
Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2025, 21:51
Juntada de Petição de alegações finais
17/09/2025, 11:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2025, 19:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 13:00, 5ª Vara Cível de Brasília.
05/08/2025, 17:57
Outras decisões
05/08/2025, 17:57
Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 17:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025, 13:28
Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 03:29
Decorrido prazo de LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:51
Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:51
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 10:06
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 17:43
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 13:00, 5ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2025, 17:42
Juntada de certidão
27/06/2025, 17:40
Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 03:19
Decorrido prazo de LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 03:19
Juntada de Petição de petição
26/06/2025, 08:19
Juntada de certidão
16/06/2025, 21:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025, 02:56
Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025, 02:56
Recebidos os autos
06/06/2025, 10:26
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 10:26
Outras decisões
06/06/2025, 10:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025, 19:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 13:00, 5ª Vara Cível de Brasília.
05/06/2025, 19:03
Juntada de certidão
04/06/2025, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 02:57
Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025, 02:57
Recebidos os autos
30/05/2025, 17:26
Outras decisões
30/05/2025, 17:26
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 10:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025, 14:12
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025, 02:46
Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025, 02:46
Recebidos os autos
15/04/2025, 19:29
Outras decisões
15/04/2025, 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2025, 07:31
Juntada de Petição de petição
01/04/2025, 15:31
Apensado ao processo #Oculto#
26/03/2025, 11:57
Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025, 02:31
Juntada de Petição de petição
12/03/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 16:57
Juntada de Petição de petição
11/03/2025, 14:40
Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025, 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025, 02:50
Recebidos os autos
14/02/2025, 18:39
Outras decisões
14/02/2025, 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2025, 14:47
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 14:34
Juntada de Petição de especificação de provas
13/02/2025, 11:06
Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025, 14:25
Recebidos os autos
04/02/2025, 18:10
Outras decisões
04/02/2025, 18:10
Publicado Decisão em 03/02/2025.
03/02/2025, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 02:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2025, 17:05
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 17:02
Recebidos os autos
29/01/2025, 17:38
Outras decisões
29/01/2025, 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2025, 13:56
Juntada de Petição de petição
24/01/2025, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
10/12/2024, 02:36
Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024, 02:36
Recebidos os autos
06/12/2024, 16:37
Outras decisões
06/12/2024, 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/12/2024, 17:43
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024, 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024, 07:25
Publicado Decisão em 21/10/2024.
21/10/2024, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
19/10/2024, 02:20
Recebidos os autos
17/10/2024, 17:02
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 17:02
Outras decisões
17/10/2024, 17:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024, 09:15
Publicado Decisão em 14/10/2024.
14/10/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
12/10/2024, 02:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024, 18:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/10/2024, 18:04
Recebidos os autos
10/10/2024, 12:56
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 12:56
Declarada incompetência
10/10/2024, 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/10/2024, 16:05
Juntada de certidão
09/10/2024, 16:04
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/10/2024, 08:59
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 20:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024, 17:30
Juntada de certidão
20/09/2024, 17:16
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:22
Decorrido prazo de WILSON MENEZES PEDROSA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 02:22
Decorrido prazo de LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 02:22
Juntada de certidão
13/09/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 17:04
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024, 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024, 08:02
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 02:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024, 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024, 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024, 17:23
Expedição de Certidão.
05/08/2024, 11:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/08/2024, 02:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2024, 02:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2024, 02:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2024, 02:53
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 16:48
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 16:47
Juntada de Petição de petição
24/07/2024, 16:44
Expedição de Edital.
24/07/2024, 11:54
Recebidos os autos
23/07/2024, 20:29
Outras decisões
23/07/2024, 20:29
Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 09:54
Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024, 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/07/2024, 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024, 03:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024, 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024, 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024, 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2024, 17:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024, 12:25
Recebidos os autos
17/07/2024, 20:48
Outras decisões
17/07/2024, 20:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
17/07/2024, 17:38
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 17:38
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:10
Recebidos os autos
17/07/2024, 09:31
Outras decisões
17/07/2024, 09:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
16/07/2024, 14:14
Juntada de Petição de emenda à inicial
16/07/2024, 09:11
Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024, 02:53
Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 03:17
Recebidos os autos
25/06/2024, 12:42
Determinada a emenda à inicial
25/06/2024, 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/06/2024, 13:08
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 08:41
Recebidos os autos
21/06/2024, 09:25
Outras decisões
21/06/2024, 09:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/06/2024, 14:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2024, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024, 02:56
Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024, 02:56
Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0719319-98.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: JANSSEN PEDROSA, MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: WILSON MENEZES PEDROSA
REU: LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA DESPACHO Corrijo a movimentação processual para que seja anotado o indeferimento da gratuidade de justiça com a retirada dessa anotação. No mais, mantenho os termos da decisão anterior. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)
23/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
22/05/2024, 15:50
Gratuidade da justiça não concedida a JANSSEN PEDROSA - CPF: 225.578.731-87 (REQUERENTE).
22/05/2024, 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/05/2024, 14:59
Desentranhado o documento
22/05/2024, 14:58
Cancelada a movimentação processual
22/05/2024, 14:58
Recebidos os autos
22/05/2024, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024, 03:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0719319-98.2024.8.07.0001.
REQUERENTE: JANSSEN PEDROSA, MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: WILSON MENEZES PEDROSA
REU: LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA DECISÃO Conforme documento de ID 197001542 ao ID 197004851, verifica-se que a parte autora recebe rendimentos mensais acima da média nacional e suficientes para custear as despesas do processo sem sacrifício pessoal e de sua família. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição. Ademais, a fundamentação fática descrita na inicial não leva à conclusão lógica do pedido. Em diversos trechos, os autores dizem que a parte do lote que ocupam foi doada verbalmente a eles pelos genitores do Sr. Janssen. Contudo, ao final, pede a declaração de aquisição de propriedade por usucapião e, como sabido, doação e usucapião são institutos diversos e que possuem requisitos diversos para seu reconhecimento. Esclareçam os autores, emendando a petição inicial. Na mesma oportunidade, emende-se a inicial para que apresente o termo de inventariante do ESPÓLIO DE WILSON MENEZES PEDROSA e o termo de curatela de LAUDELINA DE OLIVEIRA PEDROSA. Venha, na íntegra, nova inicial. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
22/05/2024, 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/05/2024, 18:45
Recebidos os autos
20/05/2024, 15:57
Indeferido o pedido de MARTHA VIRGINIA DE SA PEDROSA - CPF: 564.918.321-04 (REQUERENTE) e JANSSEN PEDROSA - CPF: 225.578.731-87 (REQUERENTE)
20/05/2024, 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES