Arrolamento Comum 0705503-78.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 57.989,79

Órgão julgador

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

Partes do Processo

JULIANNA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

DAVI QUINTANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

SANDRA SOUSA BRUNO

CPF

Autor

PIETRA QUINTANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

LETICIA QUINTANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MONICA CHAGAS DOS SANTOS

OAB/DF 28712·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LIMA DA SILVA

OAB/DF 43434·CPF·Representa: Autor

DRIELY QUINTANA COSTA

CPF·Representa: Autor

SANDRA SOUSA BRUNO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JULIANNA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

DAVI QUINTANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

SANDRA SOUSA BRUNO

CPF

Autor

PIETRA QUINTANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

LETICIA QUINTANA SOUSA SANTOS

CPF

Autor

LEONARDO BRUNO ALENCAR DOS SANTOS

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

JULIANNA SOUSA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

24/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:51

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

28/02/2026, 19:36

Deferido o pedido de JULIANNA SOUSA SANTOS - CPF: 026.786.811-14 (REQUERENTE).

28/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

08/07/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

08/07/2025, 13:06

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

08/07/2025, 12:04

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

07/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

24/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:51

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 23:38

Decisão

•28/02/2026, 19:36

28/02/2026, 19:36

Deferido o pedido de JULIANNA SOUSA SANTOS - CPF: 026.786.811-14 (REQUERENTE).

28/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

08/07/2025, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

08/07/2025, 13:06

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

08/07/2025, 12:04

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

07/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:32

Publicado Certidão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:09

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.

26/05/2025, 16:56

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/04/2025, 14:58

Expedição de Termo.

15/04/2025, 23:17

Transitado em Julgado em 19/02/2025

07/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2025, 06:59

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará

06/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

31/01/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/01/2025, 12:14

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

17/12/2024, 12:58

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/12/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

12/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/08/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:51

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará.

03/07/2024, 18:34

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/07/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 00:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705503-78.2022.8.07.0014. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Intime-se o inventariante a recolher o imposto devido junto à Secretaria de Fazenda do DF. Após, fica intimado o inventariante, para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar as ÚLTIMAS DECLARAÇÕES na forma técnica relacionando todos os herdeiros, qualificando-os devidamente, especificando todos os bens e dívidas do espólio, atentando para a definição da partilha dos bens e sua destinação. Apresente também o esboço da partilha SOMENTE em frações, como recomenda o seguinte manual: http://www.tjdft.jus.br/publicacoes/manuais/manual-das-contadorias-partidorias/inventario-volume-2. Advirto ao inventariante que as últimas declarações serão tomadas como termo para a expedição do formal de partilha, portanto, eventual inconsistência redundará em dificuldade por ocasião da alteração da titularidade dos bens junto ao Cartório de Registro. Apresentadas as últimas declarações, abra-se vista à Contadoria Judicial, ao Ministério Público e à Fazenda Pública do DF, nesta ordem. Com o retorno dos autos, havendo ressalvas, independente de uma nova conclusão, intime-se a parte inventariante para ciência e manifestação a respeito das solicitações da Contadoria, do MPDFT e da Fazenda Pública do DF. Prazo: 15 (quinze) dias. Se decorrido o prazo da parte inventariante, sem manifestação, proceda-se nova intimação por certidão para o inventariante dar regular andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, EXPEÇA-SE o mandado de intimação pessoal (por AR/MP) para regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. P.I. DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 16:09

Outras decisões

21/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

31/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:00

Recebidos os autos

03/07/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

30/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de P. Q. S. S. - CPF: 098.158.401-26 (HERDEIRO) e L. Q. S. S. - CPF: 098.158.441-13 (HERDEIRO) em 30/05/2023.

30/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:28

Juntada de certidão

26/04/2023, 12:31

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:00

Recebidos os autos

20/04/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 20:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/04/2023, 16:13

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:49

Expedição de Ofício.

12/04/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 01:17

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 13:22

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

03/04/2023, 20:05

Recebidos os autos

03/04/2023, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

23/02/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/02/2023, 18:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:41

Expedição de Termo.

13/12/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 10:03

Publicado Despacho em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:18

Recebidos os autos

23/11/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

23/11/2022, 14:44

Juntada de consulta bacenjud

23/11/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:11

Publicado Decisão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:47

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:31

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

28/10/2022, 16:18

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 16:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SANTOS OLIVEIRA - CPF: 410.979.981-34 (INVENTARIADO(A)).

28/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

13/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 00:15

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 00:08

Sentença

•16/02/2025, 11:27

Sentença

•06/02/2025, 15:19

Despacho

•28/01/2025, 18:16

Despacho

•11/12/2024, 16:38

Decisão

•21/05/2024, 16:09

Decisão

•21/05/2024, 16:09

Despacho

•03/07/2023, 10:17

Despacho

•03/07/2023, 10:17

Despacho

•20/04/2023, 20:34

Despacho

•20/04/2023, 20:34

Decisão

•04/04/2023, 13:22

Decisão

•03/04/2023, 20:05

Decisão

•16/02/2023, 13:37

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/03/2026, 23:38

Decisão

•28/02/2026, 19:36

Sentença

•16/02/2025, 11:27

Sentença

•06/02/2025, 15:19

Despacho

•28/01/2025, 18:16

Despacho

•11/12/2024, 16:38

Decisão

•21/05/2024, 16:09

Decisão

•21/05/2024, 16:09

Despacho

•03/07/2023, 10:17

Despacho

•03/07/2023, 10:17

Despacho

•20/04/2023, 20:34

Despacho

•20/04/2023, 20:34

Decisão

•04/04/2023, 13:22

Decisão

•03/04/2023, 20:05

Decisão

•16/02/2023, 13:37

Decisão

•16/12/2022, 15:16

Despacho

•23/11/2022, 17:16

Despacho

•23/11/2022, 17:16

Decisão

•28/10/2022, 16:07

Decisão

•28/10/2022, 16:07