Execução de Título Extrajudicial 0709381-61.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.667,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2026, 15:46

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/05/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:44

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:33

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/07/2025, 18:09

Processo Desarquivado

23/07/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:20

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:07

Todas as movimentações(247)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2026, 15:46

Recebidos os autos

04/05/2026, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/05/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:17

Decisão

•04/11/2025, 14:33

27/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:44

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

04/11/2025, 14:33

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE).

04/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/07/2025, 18:09

Processo Desarquivado

23/07/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:20

Arquivado Provisoramente

18/11/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:07

Juntada de certidão

14/11/2024, 18:35

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2024, 18:35

Juntada de certidão

12/11/2024, 16:14

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

06/11/2024, 10:40

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS 02556853190 em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/07/2024, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 10:32

Recebidos os autos

15/07/2024, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

14/07/2024, 07:51

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:24

Recebidos os autos

27/05/2024, 13:18

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE).

27/05/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

29/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 19:45

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709381-61.2020.8.07.0020. EXEQUENTE: INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME EXECUTADO: LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS 02556853190, LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não apreciação do pedido de ID. 188331982 e o feito retornar ao arquivo provisório. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/03/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

06/03/2024, 12:15

Processo Desarquivado

01/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:41

Arquivado Provisoramente

13/12/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:42

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A Parte Autora requer que se oficie ao município de Porto Seguro/BA a fim de que seja informado o CNPJ e a quem se deu o alvará de licença de empresa que pertenceria ao Executado. Nesse cenário, INDEFIRO o pedido, uma vez que os dados requeridos são públicos, podendo a Parte Exequente, caso entenda cabível, diligenciar por meio de seu procurador a fim de acessar o dados pretendidos. Assim, não havendo outras providências, retornem os autos ao Arquivo Provisório. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 09:44

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE)

11/12/2023, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/11/2023, 17:17

Processo Desarquivado

18/11/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:05

Arquivado Provisoramente

07/10/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 14:03

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. DEFIRO o pedido, razão pelo qual promovo pesquisa ao sistema SNIPER. Impende ressaltar que tal ferramenta, parte do projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça, está em fase de implementação e ainda carece de uma interligação com os demais sistemas, a exemplo do SISBAJUD, INFOJUD, entre outros. Outrossim, até o momento, o SNIPER só permite a utilização do sistema para pesquisa de empr

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:14

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE).

28/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:18

Processo Desarquivado

05/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:54

Arquivado Provisoramente

16/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:11

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte Exequente, até o presente momento, não logrou êxito em localizar bens suficientes do Executado, passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito. Intimado a indicar providências ao prosseguimento da execução, a parte Exequente requereu a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da parte Executada, com base na decisão do STF que reputou constitucional a adoção pelo juízo de medidas atípicas no curso da execução. É o breve re

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:08

Indeferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE)

03/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/07/2023, 17:49

Processo Desarquivado

07/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 01:54

Arquivado Provisoramente

05/03/2023, 23:17

Processo Desarquivado

05/03/2023, 23:14

Arquivado Provisoramente

07/11/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 21:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2022, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/10/2022, 17:32

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/10/2022, 14:18

Deferido o pedido de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME - CNPJ: 11.108.033/0001-76 (EXEQUENTE).

10/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/10/2022, 23:36

Processo Desarquivado

04/10/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 00:17

Arquivado Provisoramente

21/09/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 14:26

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Decisão interlocutória - indeferimento

02/09/2022, 09:28

Recebidos os autos

02/09/2022, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

26/08/2022, 14:02

Processo Desarquivado

26/08/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 20:20

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 14:48

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:32

Recebidos os autos

14/07/2022, 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento

14/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/07/2022, 16:42

Processo Desarquivado

09/07/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 20:08

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 19:07

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 19:06

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2022, 10:41

Decisão interlocutória - indeferimento

03/05/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/04/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 17:35

Publicado Certidão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:00

Juntada de certidão

01/04/2022, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 11:12

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 12:57

Recebidos os autos

15/03/2022, 10:42

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2022, 10:42

Publicado Certidão em 10/03/2022.

10/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/03/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:39

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2022, 21:13

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:24

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 21:54

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

13/12/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:59

Publicado Certidão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Recebidos os autos

26/11/2021, 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

26/11/2021, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/11/2021, 20:40

Juntada de certidão

25/11/2021, 20:39

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:44

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:48

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

17/11/2021, 10:40

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2021, 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/11/2021, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:12

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

20/10/2021, 17:24

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

20/10/2021, 15:58

Recebidos os autos

20/10/2021, 12:19

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2021, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/10/2021, 04:57

Publicado Certidão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 02:34

Expedição de Alvará.

08/10/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:28

Recebidos os autos

29/09/2021, 10:45

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2021, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/08/2021, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2021, 16:09

Recebidos os autos

16/07/2021, 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/07/2021, 15:32

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

23/06/2021, 15:19

Recebidos os autos

23/06/2021, 10:44

Decisão interlocutória - deferimento

23/06/2021, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

17/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:25

Recebidos os autos

16/06/2021, 10:22

Decisão interlocutória - deferimento

16/06/2021, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/06/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 19:44

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Recebidos os autos

03/05/2021, 10:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/05/2021, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/04/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:36

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

09/04/2021, 15:43

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:42

Juntada de certidão

12/03/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

01/03/2021, 14:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

26/02/2021, 20:12

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:05

Desentranhamento

14/01/2021, 12:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

14/01/2021, 11:38

Juntada de certidão

14/01/2021, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 10:17

Decorrido prazo de LUCAS ANDRE DE ALMEIDA LIMA PASSOS 02556853190 em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/11/2020, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2020, 19:34

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Juntada de certidão

08/10/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 23:06

Recebidos os autos

06/10/2020, 13:52

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/10/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/10/2020, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 18:25

Publicado Certidão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Juntada de certidão

25/09/2020, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 16:11

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:30

Recebidos os autos

27/07/2020, 23:34

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2020, 23:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/07/2020, 12:27

Juntada de certidão

27/07/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 18:48

Decisão

•04/11/2025, 14:33

Decisão

•06/11/2024, 10:40

Decisão

•06/11/2024, 10:40

Decisão

•15/07/2024, 14:26

Decisão

•27/05/2024, 13:18

Decisão

•27/05/2024, 13:18

Despacho

•12/04/2024, 11:05

Despacho

•12/04/2024, 11:05

Decisão

•11/12/2023, 09:44

Decisão

•11/12/2023, 09:44

Decisão

•28/09/2023, 14:14

Decisão

•28/09/2023, 14:14

Decisão

•03/08/2023, 10:08

Todos os documentos(46)

Decisão

•04/05/2026, 14:17

Decisão

•04/11/2025, 14:33

Decisão

•04/11/2025, 14:33

Decisão

•06/11/2024, 10:40

Decisão

•06/11/2024, 10:40

Decisão

•15/07/2024, 14:26

Decisão

•27/05/2024, 13:18

Decisão

•27/05/2024, 13:18

Despacho

•12/04/2024, 11:05

Despacho

•12/04/2024, 11:05

Decisão

•11/12/2023, 09:44

Decisão

•11/12/2023, 09:44

Decisão

•28/09/2023, 14:14

Decisão

•28/09/2023, 14:14

Decisão

•03/08/2023, 10:08

Decisão

•03/08/2023, 10:08

Decisão

•28/10/2022, 19:21

Decisão

•28/10/2022, 19:21

Decisão

•10/10/2022, 14:18

Decisão

•10/10/2022, 14:18

Decisão

•08/09/2022, 18:19

Decisão

•02/09/2022, 09:28

Decisão

•14/07/2022, 13:51

Decisão

•14/07/2022, 13:51

Decisão

•03/05/2022, 10:41

Decisão

•03/05/2022, 10:41

Decisão

•15/03/2022, 10:42

Decisão

•15/03/2022, 10:42

Decisão

•19/11/2021, 14:48

Decisão

•17/11/2021, 10:40

Decisão

•17/11/2021, 10:40

Decisão

•20/10/2021, 12:19

Decisão

•20/10/2021, 12:19

Decisão

•29/09/2021, 10:45

Decisão

•29/09/2021, 10:45

Decisão

•16/07/2021, 16:09

Decisão

•23/06/2021, 10:44

Decisão

•23/06/2021, 10:44

Decisão

•16/06/2021, 10:22

Decisão

•16/06/2021, 10:22

Decisão

•03/05/2021, 10:30

Decisão

•03/05/2021, 10:30

Decisão

•06/10/2020, 13:52

Decisão

•06/10/2020, 13:52

Decisão

•27/07/2020, 23:34

Decisão

•27/07/2020, 23:34