Execução de Título Extrajudicial 0726729-86.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.852,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA

CNPJ

Autor

SIRVA RELOCATION

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN

CPF

Reu

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COLONHESE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA MARTA SEBBER LEITE

Representa: Autor

JOANA DARC VICTORINO COLONHESE

OAB/SP 416064·CPF·Representa: Autor

LANNA MACHADO MAIA

Representa: Autor

ANALU SANTOS

Representa: Autor

VALNEVAN ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ANA MARTA SEBBER LEITE

Representa: Autor

JOANA DARC VICTORINO COLONHESE

OAB/SP 416064·CPF·Representa: Autor

LANNA MACHADO MAIA

Representa: Autor

ANALU SANTOS

Representa: Autor

VALNEVAN ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RENATO CONILHO JUNIOR

Representa: Autor

RAQUEL DE CASTILHO

OAB/DF 29301·CPF·Representa: Réu

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Réu

HUDSON GARCIA DA SILVA

OAB/DF 45338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/04/2026, 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/03/2026, 13:43

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:25

Juntada de certidão

27/02/2026, 18:56

Arquivado Provisoramente

02/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:16

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Todas as movimentações(222)

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 08:20

Sentença

•13/04/2026, 08:19

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2026, 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2026, 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/03/2026, 13:43

Processo Desarquivado

04/03/2026, 04:25

Juntada de certidão

27/02/2026, 18:56

Arquivado Provisoramente

02/06/2025, 13:17

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:16

Juntada de certidão

07/05/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 21:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:25

Outras decisões

02/04/2025, 12:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/04/2025, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

22/03/2025, 09:15

Deferido em parte o pedido de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA - CNPJ: 14.582.157/0001-87 (EXEQUENTE)

22/03/2025, 09:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/03/2025, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/01/2025, 17:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024, 02:44

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/11/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/11/2024, 09:57

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:54

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:41

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:07

Embargos de declaração não acolhidos

16/10/2024, 19:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/10/2024, 22:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:36

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:21

Outras decisões

27/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2024, 20:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

13/09/2024, 15:05

Deferido em parte o pedido de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA - CNPJ: 14.582.157/0001-87 (EXEQUENTE)

13/09/2024, 15:05

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN - CPF: 120.587.001-63 (EXECUTADO)

13/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/09/2024, 16:23

Recebidos os autos

11/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/08/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/08/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:39

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:48

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:21

Juntada de certidão

16/07/2024, 16:13

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726729-86.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN Decisão 1. Ante a interposição de embargos à execução nos autos 0710847-11.2024.8.07.0001, promovo o cadastramento dos patronos. 2. Tendo em vista que não há notícia de recebimento da inicial, tampouco de efeito suspensivo, façam-se as pesquisas eletrônicas para localizar bens (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), conforme deferido na inicial. 3. Porém, se forem infrutíferas, a execução ficará suspensa por um ano, com subsequente remessa do processo ao arquivo provisório, nos termos do art. 921 do CPC, caso a parte exequente não indique patrimônio passível de expropriação. 4. Os valores sem expressão para a satisfação do crédito serão desbloqueados, em observância ao disposto no artigo 836 do CPC. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:18

Outras decisões

21/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:47

Juntada de certidão

29/02/2024, 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARQUES DE MODRIJAN em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:55

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:12

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:02

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:44

Outras decisões

13/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

06/02/2023, 20:12

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 20:07

Juntada de certidão

06/02/2023, 17:14

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

12/01/2023, 15:47

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2023, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/11/2022, 07:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 20:23

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:05

Juntada de certidão

24/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 28/09/2022 23:59:59.

29/09/2022, 00:28

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:18

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Recebidos os autos

31/08/2022, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/08/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:59

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:52

Recebidos os autos

28/07/2022, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:21

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:26

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:08

Decisão interlocutória - deferimento

10/05/2022, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/05/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:07

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:24

Recebidos os autos

26/04/2022, 07:29

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2022, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/04/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 21:32

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 18:53

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

01/02/2022, 23:07

Decisão interlocutória - recebido

01/02/2022, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/12/2021, 06:49

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

15/12/2021, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 15:08

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:30

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:34

Decisão interlocutória - indeferimento

03/12/2021, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/12/2021, 17:19

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 19:32

Publicado Despacho em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:27

Recebidos os autos

04/11/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/11/2021, 22:30

Juntada de certidão

03/11/2021, 22:30

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:29

Publicado Certidão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Recebidos os autos

03/09/2021, 18:01

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/08/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 23:29

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Publicado Certidão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

12/08/2021, 14:27

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Recebidos os autos

19/03/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 17:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/03/2021, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:47

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:37

Expedição de Carta.

01/12/2020, 12:49

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:31

Recebidos os autos

26/10/2020, 19:24

Decisão interlocutória - indeferimento

26/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/10/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:09

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Recebidos os autos

15/10/2020, 15:14

Outras decisões

15/10/2020, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

13/10/2020, 22:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

13/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 10:44

Publicado Decisão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

02/10/2020, 11:01

Outras decisões

02/10/2020, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/09/2020, 06:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

25/09/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 17:59

Decorrido prazo de CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 09:21

Publicado Decisão em 10/12/2019.

10/12/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 05:35

Recebidos os autos

05/12/2019, 13:19

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2019, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

05/11/2019, 13:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

04/11/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 18:09

Juntada de certidão

02/10/2019, 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2019, 10:28

Recebidos os autos

09/09/2019, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/09/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 16:27

Anexo

•27/02/2026, 18:56

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•22/03/2025, 09:15

Decisão

•22/03/2025, 09:15

Decisão

•27/11/2024, 17:20

Decisão

•27/11/2024, 17:20

Decisão

•16/10/2024, 19:07

Decisão

•16/10/2024, 19:07

Decisão

•27/09/2024, 17:21

Decisão

•27/09/2024, 17:21

Outros Documentos

•27/09/2024, 14:17

Decisão

•13/09/2024, 15:05

Todos os documentos(50)

Sentença

•13/04/2026, 08:20

Sentença

•13/04/2026, 08:19

Anexo

•27/02/2026, 18:56

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Decisão

•22/03/2025, 09:15

Decisão

•22/03/2025, 09:15

Decisão

•27/11/2024, 17:20

Decisão

•27/11/2024, 17:20

Decisão

•16/10/2024, 19:07

Decisão

•16/10/2024, 19:07

Decisão

•27/09/2024, 17:21

Decisão

•27/09/2024, 17:21

Outros Documentos

•27/09/2024, 14:17

Decisão

•13/09/2024, 15:05

Decisão

•13/09/2024, 15:05

Decisão

•21/05/2024, 17:18

Decisão

•21/05/2024, 17:18

Decisão

•01/03/2023, 15:49

Decisão

•13/02/2023, 16:44

Decisão

•13/02/2023, 16:44

Decisão

•12/01/2023, 15:47

Decisão

•12/01/2023, 15:47

Decisão

•31/08/2022, 16:24

Decisão

•31/08/2022, 16:24

Despacho

•29/07/2022, 14:52

Despacho

•28/07/2022, 19:12

Decisão

•10/05/2022, 22:08

Decisão

•10/05/2022, 22:08

Decisão

•26/04/2022, 07:29

Decisão

•26/04/2022, 07:29

Decisão

•01/02/2022, 23:07

Decisão

•01/02/2022, 23:07

Decisão

•03/12/2021, 15:34

Decisão

•03/12/2021, 15:34

Despacho

•04/11/2021, 17:07

Despacho

•04/11/2021, 17:07

Decisão

•03/09/2021, 18:29

Decisão

•03/09/2021, 18:01

Despacho

•05/07/2021, 14:30

Despacho

•19/03/2021, 17:34

Decisão

•26/10/2020, 19:24

Decisão

•26/10/2020, 19:24

Decisão

•15/10/2020, 15:14

Decisão

•15/10/2020, 15:14

Decisão

•02/10/2020, 20:25

Decisão

•02/10/2020, 11:01

Decisão

•02/10/2020, 11:01

Decisão

•05/12/2019, 13:19

Decisão

•09/09/2019, 14:50