Execução de Título Extrajudicial 0718096-13.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.631,93

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel de Planaltina

Partes do Processo

AQUATICA BRAZIL - COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MANDARIN COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANTE PERES SEVERO

OAB/SP 203030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

24/03/2025, 10:32

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/03/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025

21/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de AQUATICA BRAZIL - COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/12/2024, 13:42

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

16/12/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:04

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

24/03/2025, 10:32

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 13:53

Sentença

•18/12/2024, 13:53

21/03/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025

21/03/2025, 13:22

Decorrido prazo de AQUATICA BRAZIL - COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/12/2024, 13:42

Recebidos os autos

18/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

16/12/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de AQUATICA BRAZIL - COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - EPP em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:32

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:53

Decorrido prazo de AQUATICA BRAZIL - COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/08/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2024, 14:34

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:39

Outras decisões

24/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

08/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:33

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:18

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718096-13.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: AQUATICA BRAZIL - COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - EPP EXECUTADO: MANDARIN COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA Decisão À guisa de emenda, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para esclarecer o motivo do ajuizamento da ação neste foro, tendo em vista que foram protestados os títulos em Planaltina - DF. Sobre este ponto, é firme o entendimento do Tribunal no sentido de que considera-se competente o foro do lugar do protesto, pois este constitui o lugar onde deveriam ter sido feitos os pagamentos (TJ-DF 07025387220228070000 1428236, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 01/06/2022, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 14/06/2022). De mais a mais, convém ressaltar que a duplicata é protestável na praça de pagamento constante no título, cujo foro se torna competente para a execução, pela leitura conjugada dos arts. 13, § 3º, e 17, Lei 5.474/68. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Anuindo o exequente, autorizo desde já a redistribuição para a Circunscrição Judiciária de Planaltina - DF, independentemente de nova conclusão. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:29

Determinada a emenda à inicial

21/05/2024, 18:29

Declarada incompetência

21/05/2024, 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/05/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 10:50

Decisão

•24/07/2024, 13:39

Decisão

•24/07/2024, 13:39

Decisão

•21/05/2024, 18:29

Decisão

•21/05/2024, 18:29